Mais 50 municípios assinam convênios

O governo Marconi Perillo encerra 2017 com convênios do
Goiás na Frente assinados com 150 dos 246 municípios do Estado. O último
balanço dos contratos assinados com os prefeitos aponta que 100 administrações
municipais já receberam os recursos e, segundo o secretário Tayrone Di Martino
(Governo), mais 50 serão celebrados até o dia 31 de dezembro.

“É uma vitória a transferência de recursos para 150
municípios. Estamos fazendo o máximo no governo para atender a todos os
municípios, garantindo os repasses”, afirma Tayrone. As secretarias de
Governo (Segov) e do Desenvolvimento Econômico (SED) trabalham em conjunto para
viabilizar os contratos, analisando as propostas e reunindo a documentação
necessária para firmar a parceria.

“Muitas cidades ainda têm problemas de documentação estamos
trabalhando para o atendimento de todas as exigências legais”, diz
Tayrone. São R$ 500 milhões em recursos do Tesouro Estadual reservados
exclusivamente para os convênios com os municípios. O montante está inserido
nos R$ 6 bilhões em investimentos em obras de infraestrutura econômica e social
estabelecidos pelo programa Goiás na Frente para 2017 e 2018.

O Governo de Goiás já celebrou, por meio do programa Goiás
na Frente, convênios com 100 municípios goianos. A maior parte deles já recebeu
pelo menos a primeira parcela dos recursos e, assim, pôde dar início às obras.
São 110 obras nessas cidades, com investimentos de R$ 202.945.271,15.  A maioria dos municípios optou por utilizar
os recursos em pavimentação asfáltica.

“Os recursos do Goiás na Frente para os municípios têm
como objetivo melhorar a vida dos goianos em todas as partes do Estado”,
diz o governador Marconi Perillo.

Até o final de 2018, as 246 cidades goianas terão sido
atendidas com o Goiás na Frente. O programa prevê investimentos de quase R$ 10
bilhões em obras e serviços em todas as regiões do Estado. Do montante, R$ 6
bilhões são provenientes do Tesouro Estadual e R$ 3 bilhões de recursos
privados, dentre eles 600 milhões de dólares da privatização da Celg D/Enel. O
programa está dividido em quatro setores de investimentos: obras rodoviárias,
obras civis, e nas áreas da Saúde e Educação.

O governador Marconi Perillo e o vice-governador José Eliton
visitaram, neste ano, todos os municípios para lançar o programa, assinar os
convênios, liberar recursos e inaugurar obras do Goiás na Frente. Para assinar
os convênios, é preciso que as prefeituras apresentem as certidões e
documentação necessária em dia. A definição da aplicação dos recursos é feita
pelas prefeituras em conjunto com a população de cada cidade.

Emendas parlamentares
ampliam investimentos nos municípios

O governador Marconi Perillo autorizou na sexta-feira a
liberação de R$ 21,219 milhões em emendas dos deputados estaduais ao Orçamento
Geral do Estado. Os parlamentares destinaram a maior parte dos recursos às
áreas da Saúde e Educação, mas também usaram os recursos para complementar os
convênios do programa Goiás na Frente com as prefeituras, como forma de
incrementar a verba destinada aos municípios pelo programa (tabela dos valores
em anexo).

A cada deputado, o governo estadual destinou emenda no valor
de R$ 2,5 milhões para o exercício de 2017. O aumento da cota parlamentar, que
antes era de R$ 1,5 milhão, foi definido pelo governador Marconi Perillo em
novembro do ano passado. À época, ele ressaltou que o acréscimo da cota
permitiria aos deputados ajudarem mais os municípios na gestão das principais
áreas da administração pública.

Presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB)
afirma que as emendas são fundamentais para que os deputados possam
corresponder aos anseios de suas bases, e ajudar os prefeitos a atender
necessidades primordiais e urgentes de seus municípios, principalmente em um
período de maior dificuldade econômica para as prefeituras.

Vitti destinou a maior parte do valor de sua emenda para a
área da Saúde, para aquisição de equipamentos hospitalares e ambulâncias.
“Represento municípios que são carentes nessa área, sobretudo os menores”,
ressaltou. Ele também designou parte dos recursos para o setor da habitação.

O deputado Talles Barreto (PTB) destaca que destinou 100% de
sua cota parlamentar para a área da Saúde, e ressalvou que, com os recursos da
emenda, é possível ao deputado colaborar com as prefeituras e com o governo
estadual. “Nós deixamos a nossa semente ao auxiliarmos as administrações, e
ajudamos a melhorar a vida das pessoas”, disse.

Álvaro Guimarães (PR) ressalvou que, ao liberar as emendas,
o governador cumpriu com o compromisso com os deputados e os respaldou. Álvaro
também designou recursos para a área da Saúde, para compra de ambulâncias e
equipamentos hospitalares. “É importante para os municípios, para o Estado e
para os próprios deputados ajudar a população de suas bases, com recursos que
garantam melhorias em áreas fundamentais da administração, como a Saúde”,
afirmou. 

Foto: Eduardo Ferreira