Privatização da Metrobus depende de desoneração da tarifa

O preço da tarifa do transporte coletivo na Região
Metropolitana de Goiânia e a forma de financiamento do sistema são pontos
pendentes para a efetiva privatização da Metrobus e nova concessão do Eixo
Anhanguera. A confirmação vem do secretário de Desenvolvimento Econômico e
Inovação, Adriano da Rocha Lima, responsável pela gestão do transporte no
governo estadual, depois da última reforma administrativa. Segundo ele, os
estudo para desoneração da tarifa, com aumento na taxa de licenciamento de
veículos da Região Metropolitana junto ao Detran, levará até 10 dias para ser
concluído e enviado à Assembleia Legislativa. A definição da tarifa para o
próximo ano se apresenta como elemento importante para a concessão do eixo e o
contrato de privatização a estatal. “O passo em que estamos agora é de definir
a tarifa e fazemos o estudo com muito cuidado. Mas a decisão é de privatizar a
Metrobus”.

A seu tempo

O projeto de desoneração da passagem de ônibus precisa ser
aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado por Ronaldo Caiado até
setembro para valer em 2020. Por enquanto, deputados da base nem sabem do que
se trata.

Em campo

Avaliação interna é de que aumentar o licenciamento, que é
pago junto com o IPVA, pode resultar em desgastes e os aliados ainda esperam o
posicionamento político do governador.

Sistema

“De uma maneira geral, a gestão do transporte coletivo deve
passar a ser feita com maior presença institucional dos próprios municípios”,
adianta Adriano da Rocha Lima.

Simbólica

Além da forma de votação, a aprovação do projeto do governo
que autoriza acessão a R$ 1,8 bilhão de depósitos judiciais confirmou a
consolidação de base aliada a Ronaldo Caiado na Assembleia Legislativa.

Outro lado

O texto contou apenas com votos contrários de Cláudio
Meirelles (PTC), Talles Barreto (PSDB), Adriana Accorsi (PT), Antonio Gomide
(PT), Helio de Sousa (PSDB) e Lêda Borges (PSDB).

Sem sucesso

Líder do PSDB, Talles Barreto chegou a apresentar ação por
suposto “confisco” das contas, mas foi indeferida pelo desembargador Leobino
Chaves. Segundo ele, não há motivos que possam “contaminar o processo”.

Como está

O STF suspendeu efeitos de emendas constitucionais que criam
o teto de gastos em Goiás e que permitem a não contabilidade de despesas com
pensionistas e imposto de renda retido na fonte nos gastos com pessoal.

Calma lá

A decisão foi no objeto de ação da Procuradoria-Geral da
República (PGR), que questiona a constitucionalidade das normas editadas por
Caiado. O Supremo ainda avaliará o mérito da ação.

CURTAS

– A Capes vai ofertar em 2019 e 2020, 3.182 novas bolsas de
mestrado, doutorado e pós-doutorado.

– A nova oferta foi liberada pelo Ministério da Economia,
depois dos cortes de 5.613 que não seriam renovadas.

– O PSDB inicia em Sanclerlândia e Iporá série
de 25 encontros regionais. Marconi Perillo avalia presença em algum.