Vereadores querem revogar lei que autoriza renovação de contrato com a Saneago

Samuel Straioto

Os vereadores Carlin Café (Cidadania) e Alfredo Bambu
(Patriota) apresentaram projetos que visam revogar a Lei municipal 9.787, de
abril de 2016, que autoriza a Prefeitura de Goiânia a renovar o contrato de
concessão de serviços de saneamento na capital com a Saneago. Plano Municipal
de Saneamento foi desenvolvido pela prefeitura e as metas foram apresentadas à
Saneago. Novo contrato ainda não foi assinado.

Argumentos

A justificativa de se revogar a lei de 2016 é que faltaram
critérios mais específicos que podem beneficiar Goiânia. A atual concessão vence
em 2023 e que a nova valeria pelos próximos 30 anos. Segundo Carlin Café, dos
R$ 220 milhões do faturamento mensal da Saneago mais de R$ 80 milhões são
obtidos na capital, o que corresponde a 42%.

“A discussão vem no momento em que estão propondo vender 49%
das ações da Saneago. Queremos sentar na mesa, pois Goiânia é responsável por
R$ 80 milhões mensais e os investimentos não chegam na nossa cidade. Esse é o
nosso papel, de resguardar a cidade de Goiânia. Esse projeto vem para corrigir
o projeto aprovado em 2016”, afirmou Carlin Café.

Já o vereador Alfredo Bambu entende que uma reanálise do
processo seria benéfica até mesmo para a Saneago, pois deixando mais claras as condições
para Goiânia e ainda renovando o contrato com a prefeitura da capital, poderia
ajudar na proposta de venda de até 49% das ações no mercado financeiro.

“Em 2016 não havia abertura de mercado e hoje está neste
processo de venda de 49% das ações, o quadro hoje mudou. Quase 42% da
arrecadação da Saneago é oriunda de Goiânia e a cidade está ficando esquecida
neste processo. E falta uma discussão melhor sobre as metas de Goiânia, pois é
ela que praticamente sustenta a Saneago. A lei está vigente, mas não assinou o
novo contrato, o que está valendo é o atual, que termina em 2023. Até pra vender
as ações em um valor mais alto, é preciso renovar o contrato”, argumentou
Bambu.

Apoio

Outros dois vereadores são favoráveis e pretendem assinar a
proposta em conjunto com Carlin Café e Alfredo Bambu. Denício Trindade (Solidariedade)
e Clécio Alves (MDB). Os dois já estavam na Câmara na Legislatura passada, e em
2016 votaram contra a aprovação da matéria, por entender que a Saneago
precisava investir mais em Goiânia.

Os parlamentares reclamam da falta de esgotamento sanitário
em Goiânia e critérios mais claros para renovar o contrato com a Saneago na
capital. Denício Trindade reclamou que na época tentou a instauração de uma Comissão
Especial de Inquérito (CEI) para que a renovação do contrato fosse apurada.

Denício reclama de interferência do ex-governador Marconi
Perillo (PSDB) que teria agido politicamente para inviabilizar a instauração da
CEI. O vereador avalia que ao revogar a lei, pode se aprofundar melhor a
discussão sobre o assunto.

“Eu entendo que a ação é para que essa Casa brigue e
conscientize o Poder Executivo para que reivindique na renovação desse contrato
aquilo que Goiânia merece. Hoje 42% do faturamento da Saneago é do município de
Goiânia. Na minha opinião é que esse percentual seja investido em Goiânia, em
água e esgoto tratado, temos 50 lançamentos de esgoto in natura e uma ETE sem
eficiência”, afirmou Denício.

O vereador Clécio Alves entende que o processo precisa ter
transparência, já que Goiânia representa grande parte do faturamento da
Saneago. “Eu me posicionei contra, eu temia que poderia haver uma privatização
da Saneago, como fizeram com a Celg. É dois pesos, duas medidas. A Saneago
precisa ter espírito público para atender à população.

Regimento

O projeto será remetido à Comissão de Constituição, Justiça
e Redação (CCJ) da Câmara. Segundo o regimento da Câmara Municipal de Goiânia,
como tem a mesma finalidade, um dos projetos precisa ser arquivado. No caso, o
do vereador Bambu por ter sido registrado na Casa após o do Carlin.

Cautela

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Goiânia, Oseias
Varão (PSB), pretende acompanhar o assunto. Questionado pela reportagem, o
vereador disse que é preciso avaliar a questão com cautela, para que não haja
prejuízos à população, por se tratar de uma empresa que fornece água tratada,
algo que é presente na vida das pessoas.

“É uma questão muito sensível com a cidade de Goiânia,
precisamos aqui ter cuidado, não cabe aqui discursos políticos, eleitoreiros,
precisamos tratar com seriedade. Vamos com cautela neste assunto”, argumentou
Oseias Varão.

Olho: Carlin Café encabeça grupo de vereadores que exigem
critérios mais rígidos para que a prefeitura renove contrato com a Saneago

Os vereadores Carlin Café (Cidadania) e Alfredo Bambu
(Patriota) apresentaram projetos que visam revogar a Lei municipal 9.787, de
abril de 2016, que autoriza a Prefeitura de Goiânia a renovar o contrato de
concessão de serviços de saneamento na capital com a Saneago. Plano Municipal
de Saneamento foi desenvolvido pela prefeitura e as metas foram apresentadas à
Saneago. Novo contrato ainda não foi assinado.

Argumentos

A justificativa de se revogar a lei de 2016 é que faltaram
critérios mais específicos que podem beneficiar Goiânia. A atual concessão vence
em 2023 e que a nova valeria pelos próximos 30 anos. Segundo Carlin Café, dos
R$ 220 milhões do faturamento mensal da Saneago mais de R$ 80 milhões são
obtidos na capital, o que corresponde a 42%.

“A discussão vem no momento em que estão propondo vender 49%
das ações da Saneago. Queremos sentar na mesa, pois Goiânia é responsável por
R$ 80 milhões mensais e os investimentos não chegam na nossa cidade. Esse é o
nosso papel, de resguardar a cidade de Goiânia. Esse projeto vem para corrigir
o projeto aprovado em 2016”, afirmou Carlin Café.

Já o vereador Alfredo Bambu entende que uma reanálise do
processo seria benéfica até mesmo para a Saneago, pois deixando mais claras as condições
para Goiânia e ainda renovando o contrato com a prefeitura da capital, poderia
ajudar na proposta de venda de até 49% das ações no mercado financeiro.

“Em 2016 não havia abertura de mercado e hoje está neste
processo de venda de 49% das ações, o quadro hoje mudou. Quase 42% da
arrecadação da Saneago é oriunda de Goiânia e a cidade está ficando esquecida
neste processo. E falta uma discussão melhor sobre as metas de Goiânia, pois é
ela que praticamente sustenta a Saneago. A lei está vigente, mas não assinou o
novo contrato, o que está valendo é o atual, que termina em 2023. Até pra vender
as ações em um valor mais alto, é preciso renovar o contrato”, argumentou
Bambu.

Apoio

Outros dois vereadores são favoráveis e pretendem assinar a
proposta em conjunto com Carlin Café e Alfredo Bambu. Denício Trindade (Solidariedade)
e Clécio Alves (MDB). Os dois já estavam na Câmara na Legislatura passada, e em
2016 votaram contra a aprovação da matéria, por entender que a Saneago
precisava investir mais em Goiânia.

Os parlamentares reclamam da falta de esgotamento sanitário
em Goiânia e critérios mais claros para renovar o contrato com a Saneago na
capital. Denício Trindade reclamou que na época tentou a instauração de uma Comissão
Especial de Inquérito (CEI) para que a renovação do contrato fosse apurada.

Denício reclama de interferência do ex-governador Marconi
Perillo (PSDB) que teria agido politicamente para inviabilizar a instauração da
CEI. O vereador avalia que ao revogar a lei, pode se aprofundar melhor a
discussão sobre o assunto.

“Eu entendo que a ação é para que essa Casa brigue e
conscientize o Poder Executivo para que reivindique na renovação desse contrato
aquilo que Goiânia merece. Hoje 42% do faturamento da Saneago é do município de
Goiânia. Na minha opinião é que esse percentual seja investido em Goiânia, em
água e esgoto tratado, temos 50 lançamentos de esgoto in natura e uma ETE sem
eficiência”, afirmou Denício.

O vereador Clécio Alves entende que o processo precisa ter
transparência, já que Goiânia representa grande parte do faturamento da
Saneago. “Eu me posicionei contra, eu temia que poderia haver uma privatização
da Saneago, como fizeram com a Celg. É dois pesos, duas medidas. A Saneago
precisa ter espírito público para atender à população.

Regimento

O projeto será remetido à Comissão de Constituição, Justiça
e Redação (CCJ) da Câmara. Segundo o regimento da Câmara Municipal de Goiânia,
como tem a mesma finalidade, um dos projetos precisa ser arquivado. No caso, o
do vereador Bambu por ter sido registrado na Casa após o do Carlin.

Cautela

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Goiânia, Oseias
Varão (PSB), pretende acompanhar o assunto. Questionado pela reportagem, o
vereador disse que é preciso avaliar a questão com cautela, para que não haja
prejuízos à população, por se tratar de uma empresa que fornece água tratada,
algo que é presente na vida das pessoas.

“É uma questão muito sensível com a cidade de Goiânia,
precisamos aqui ter cuidado, não cabe aqui discursos políticos, eleitoreiros,
precisamos tratar com seriedade. Vamos com cautela neste assunto”, argumentou
Oseias Varão.