Juíza atende MPF e obriga Bolsonaro cancelar campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’
Magistrada chama atenção também para as mensagens que estimulam “comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas” – Foto: Reprodução.
Por: Nielton Soares
Nielton Soares
A juíza plantonista da Justiça Federal do Rio de Janeiro, Laura Bastos Carvalho, aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União suspenda a campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’.
A propaganda, que conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido – RJ), já está sendo divulgada em redes sociais e prega o fim do isolamento social e a reabertura, imediata, do comércio, em todo o Brasil.
Na decisão, a juíza ordena que o Palácio do Planalto deve se abster de veicular por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio de comunicação físico ou digital o anúncio publicitário.
A proibição judicial se estende ainda para as mensagens que estimulam as pessoas “comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório conhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública”.
Caso haja descumprimento da decisão, será aplicado multa de R$ 100 mil por infração, consta o documento. Para a magistrada, a propaganda ‘O Brasil Não Pode Parar’ é uma incentivarão para a população retomar a rotina, “sem que haja um plano de combate à pandemia definido e amplamente divulgado”.
