Justiça suspende aumento da tarifa de transporte público

Elder Dorneles e Flaviane Barbosa

Em decisão liminar o Juiz Élcio Vicente da Silva, da 3º Vara da Fazenda Pública Estadual suspendeu o aumento da tarifa do transporte público da Região Metropolitana de Goiânia de 3,30 para 3,70. A medida foi tomada pela câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC). 

No dia 15 a promotora Leila Maria de Oliveira propôs ação na justiça pedida a suspensão, alegando que o aumento ocorreu sem que houvesse investimentos na qualidade do serviço prestado, condição prevista nos contratos firmados entre as companhias e o poder público. O Juiz destaca que a lei permite mudanças no contrato, sempre visando uma manutenção na parte econômica das companhias que administram o transporte publico da capital. 

Porém o mesmo ressalta que o reajuste da tarifa acima da inflação não é justo em relação ao salário mínimo, já que o serviço prestado pelas companhias não corresponde à altura do valor cobrado. ‘’Ninguém quer a falências das empresas, mas na situação que esta não pode permanecer, ônibus lotados entre outros. Esse serviço não está à altura da dignidade do cidadão goiano’’, explica o juiz. 

Na época que foi feita a reunião para definir o valor da nova tarifa, o deputado Marlúcio Pereira (PTB) como único representante da Assembléia Legislativa de Goiás, na Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), votou contra o novo reajuste que para o deputado, deveria ter sido levado em conta apenas a inflação acumulada em 12 meses. “É inadmissível um reajuste maior que a inflação, mais uma vez o usuário será sacrificado”, protestou Marlúcio, que infelizmente foi voto vencido na CDTC.

Em nota divulgada pelo Ministério Público, Vicente Silva deferiu o pedido do MP, suspendendo o aumento até que seja apresentada a defesa por parte das empresas. Atualmente vigora a ultimo custo do valor de 3,30. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de 20 mil as pessoas jurídicas e sés representantes jurídicos.  

Justiça

A estudante de Jornalismo Elizangela Soares considera justa a suspensão porque não houve melhoria e não teve aumento do número de ônibus, além de considerar os aumentos dos últimos dois anos abusivos. Para ela, a suspensão da tarifa pode refletir inclusive na compra de livros que precisa usar.

A auxiliar de Serviços Gerais Suely de Sousa, pega cinco ônibus todos os dias para ir e voltar do trabalho. Ela declara que pega um ônibus a mais na volta para casa para não ter que gastar mais passagens. Suely ficou feliz com a suspensão do aumento, pois agora ela pode voltar a lanchar fora de casa, algo que deixou de fazer depois do aumento de R$ 0,40 na tarifa de ônibus.

Reajuste

A tarifa do transporte coletivo sofreu reajuste no dia 6 de fevereiro. Na época, o presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Murilo Guimarães Ulhôa, informou que o aumento de 12,1% foi decidido pelos membros da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC) com base em fatores como os índices inflacionários. 

A mudança no valor cobrado na passagem de ônibus aconteceu durante o feriado de carnaval, mas Ulhôa negou que a data fez parte da estratégia para evitar manifestações contrárias da população. Entretanto, o primeiro protesto contra o aumento reuniu cerca de 200 pessoas. 

Além do aumento da passagem, os manifestantes também protestaram pela volta do programa Ganha Tempo e o fim do limite de passagem que cada usuário pode usar por dia. O grupo também reivindicou melhorias no transporte, enquanto o presidente Ulhôa afirmava que nunca se investiu tanto.