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quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Cidades

Justiça suspende aumento da tarifa de transporte público

O aumento da tarifa do transporte coletivo foi suspenso na tarde de ontem pelo Juiz Élcio Vicente da Silva

Postado em 24 de fevereiro de 2016 por Redação
Justiça suspende aumento da tarifa de transporte público
O aumento da tarifa do transporte coletivo foi suspenso na tarde de ontem pelo Juiz Élcio Vicente da Silva

Elder Dorneles e Flaviane Barbosa

Em decisão liminar o Juiz Élcio Vicente da Silva, da 3º Vara da Fazenda Pública Estadual suspendeu o aumento da tarifa do transporte público da Região Metropolitana de Goiânia de 3,30 para 3,70. A medida foi tomada pela câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC). 

No dia 15 a promotora Leila Maria de Oliveira propôs ação na justiça pedida a suspensão, alegando que o aumento ocorreu sem que houvesse investimentos na qualidade do serviço prestado, condição prevista nos contratos firmados entre as companhias e o poder público. O Juiz destaca que a lei permite mudanças no contrato, sempre visando uma manutenção na parte econômica das companhias que administram o transporte publico da capital. 

Porém o mesmo ressalta que o reajuste da tarifa acima da inflação não é justo em relação ao salário mínimo, já que o serviço prestado pelas companhias não corresponde à altura do valor cobrado. ‘’Ninguém quer a falências das empresas, mas na situação que esta não pode permanecer, ônibus lotados entre outros. Esse serviço não está à altura da dignidade do cidadão goiano’’, explica o juiz. 

Na época que foi feita a reunião para definir o valor da nova tarifa, o deputado Marlúcio Pereira (PTB) como único representante da Assembléia Legislativa de Goiás, na Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), votou contra o novo reajuste que para o deputado, deveria ter sido levado em conta apenas a inflação acumulada em 12 meses. “É inadmissível um reajuste maior que a inflação, mais uma vez o usuário será sacrificado”, protestou Marlúcio, que infelizmente foi voto vencido na CDTC.

Em nota divulgada pelo Ministério Público, Vicente Silva deferiu o pedido do MP, suspendendo o aumento até que seja apresentada a defesa por parte das empresas. Atualmente vigora a ultimo custo do valor de 3,30. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de 20 mil as pessoas jurídicas e sés representantes jurídicos.  

Justiça

A estudante de Jornalismo Elizangela Soares considera justa a suspensão porque não houve melhoria e não teve aumento do número de ônibus, além de considerar os aumentos dos últimos dois anos abusivos. Para ela, a suspensão da tarifa pode refletir inclusive na compra de livros que precisa usar.

A auxiliar de Serviços Gerais Suely de Sousa, pega cinco ônibus todos os dias para ir e voltar do trabalho. Ela declara que pega um ônibus a mais na volta para casa para não ter que gastar mais passagens. Suely ficou feliz com a suspensão do aumento, pois agora ela pode voltar a lanchar fora de casa, algo que deixou de fazer depois do aumento de R$ 0,40 na tarifa de ônibus.

Reajuste

A tarifa do transporte coletivo sofreu reajuste no dia 6 de fevereiro. Na época, o presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Murilo Guimarães Ulhôa, informou que o aumento de 12,1% foi decidido pelos membros da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC) com base em fatores como os índices inflacionários. 

A mudança no valor cobrado na passagem de ônibus aconteceu durante o feriado de carnaval, mas Ulhôa negou que a data fez parte da estratégia para evitar manifestações contrárias da população. Entretanto, o primeiro protesto contra o aumento reuniu cerca de 200 pessoas. 

Além do aumento da passagem, os manifestantes também protestaram pela volta do programa Ganha Tempo e o fim do limite de passagem que cada usuário pode usar por dia. O grupo também reivindicou melhorias no transporte, enquanto o presidente Ulhôa afirmava que nunca se investiu tanto. 

 

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