Um ano após o anúncio feito pelo governo federal, os
repelentes prometidos a grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família ainda
não começaram a ser entregues. O pregão para a compra dos produtos foi feito em
dezembro do ano passado e o processo de licitação está em andamento.

A expectativa do Ministério da Saúde é de que, uma vez
concluída a etapa, os repelentes passem a ser entregues cerca de 15 dias
depois. Ainda segundo a pasta, a burocracia comprometeu a agilidade do
processo, já que houve dificuldade em encontrar empresas com capacidade de
fornecer o produto em grandes quantidades.

Diante dos entraves, a nova previsão do governo federal é
que os repelentes comecem a ser distribuídos no fim deste mês – cerca de um mês
após o início do verão, período em que as chuvas intensas contribuem para a
proliferação do mosquito Aedes aegypti. O vetor transmite os vírus da
dengue, febre chikungunya e Zika.

O anúncio

Em janeiro de 2016, o governo federal anunciou que
distribuiria gratuitamente repelentes a grávidas que participam do Programa
Bolsa Família. A ação buscava intensificar o combate ao mosquito, responsável
pelo aumento dos casos de microcefalia no país.

O ministro da Saúde à época, Marcelo Castro, informou que
iria se reunir com fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de
fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número
médio de 400 mil gestantes aptas a receber o produto em todo o país.

O decreto

Em abril do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff
assinou decreto que instituía o programa de prevenção e proteção individual de
gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes
aegypti.

De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação
de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família.

A definição de quais os insumos que seriam adquiridos e
distribuídos ficaria a cargo do Ministério da Saúde que, conforme o decreto,
atuaria de forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome para a implementação do programa.

Foto: (Juca Varella/Agência Brasil)