O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes,
convocou neste domingo(8) uma reunião com todos os secretários estaduais de
segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em
Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de
Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública,
Jeferson Portela (MA).

A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em
presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas
e Roraima.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão
discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, “a
partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas
previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas está
a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos
federais liberados no final do ano passado.

Hoje o governo autorizou ajuda federal aos estados
do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos
pelos governos relacionados ao sistema prisional. Ao Amazonas foi autorizada a
ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no
ordenamento de unidades. Já o governo de Rondônia pediu mais investimentos para
equipar e manter presídios. Ao Mato Grosso, o ministro da Justiça autorizou o
envio de equipamentos de segurança para instalação nas prisões. Em relação a
Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse que
ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a
solicitação.

Roraima e Amazonas

Nesta semana, diferentes episódios em unidades prisionais no
Amazonas e em Roraima deixaram cerca de 100 mortos. Uma rebelião envolvendo
presos de facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte de pelo
menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a chacina no Compaj ocorreu
após um confronto entre facções rivais que disputam o controle de atividades
ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da
Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina
o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas. Hoje (8), mais
quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia
Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.

Já em Roraima, 33 detentos morreram na Penintenciária
Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista, também em um
confronto entre internos. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
no caso de Boa Vista as mortes foram resultado de um acerto de contas entre
integrantes da mesma facção, o PCC.

Plano Nacional de Segurança

Esta semana o governo lançou as diretrizes do Plano
Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos focos modernizar o sistema
penitenciário. Está prevista a construção de cinco novos presídios federais
para abrigar detentos de alta periculosidade. No lançamento, Moraes também
defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso
de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos, para reduzir a população
carcerária.

Foto: (Reprodução)