Senado aprova reajuste salarial de agentes comunitários
MP foi encaminhada para a sansão presidencial e vai beneficiar 350 mil profissionais de todo país. Senadora Lúcia Vânia votou a favor
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Da Redação
O Senado Federal aprovou o projeto que reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias. “É uma proposição que disciplina as condições de trabalho de uma categoria profissional extremamente importante ao nosso país”, afirmou a senadora Lúcia vânia, durante a votação da Medida Provisória.
O relatório aprovado na Comissão Mista do Congresso Nacional, incluiu o reajuste salarial dos agentes, fixando um piso salarial de R$ 1.550,00, a ser pago de maneira escalonada até 2021. Lúcia Vânia avaliou que essa mudança foi um avanço importante.
“Trata-se do reconhecimento desses profissionais pela sociedade brasileira, sobretudo em razão de sua atuação junto às parcelas mais vulneráveis da população, que têm maior dificuldade no acesso aos serviços de saúde de maior complexidade”, disse Lúcia Vânia.
No Congresso Nacional, Lúcia Vânia foi relatora do projeto de lei que regulamentou a profissão e tem sido a voz dos agentes comunitários no Senado Federal, aprovando projetos de interesse da categoria. “A atuação dos agentes comunitários de saúde configura um tema caro a mim, e ao qual tenho dedicado muita atenção ao longo da minha vida pública”, afirmou a senadora.
Além do reajuste salarial, a MP determina que os profissionais frequentarão cursos de aperfeiçoamento a cada dois anos e a competência dos entes federativos ao qual o agente esteja vinculado a fornecer locomoção necessária para o desempenho de suas atividades.