Eduardo Marques

Com o objetivo de descentralizar os recursos financeiros para compra de itens alimentícios nas escolas, creches e entidades filantrópicas, a Prefeitura de Goiânia promoveu o lançamento de um cartão de débito com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na manhã desta sexta-feira (23), no Centro Cultural Oscar Niemeyer.  

Na ocasião, o prefeito Iris Rezende (MDB), junto do secretário municipal de Educação e Esporte, professor Marcelo Costa, fez a entrega simbólica dos cartões, tornando Goiânia a primeira capital do país a adotar a ferramenta, com a distribuição para 371 instituições municipais de ensino. O cartão corporativo é emitido pelo Banco do Brasil (BB).

A medida obedece à Lei Municipal 10.164/2018, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (Pró-Merenda). O dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é distribuído para a Secretaria de Educação, que por sua vez será transferido automaticamente para o Cartão PNAE, o qual possibilitará que as próprias unidades escolares comprem os gêneros alimentícios. 

A aplicabilidade do programa é efetiva em mais de 70% dos municípios brasileiros e favorece o desenvolvimento da comunidade escolar e, consequentemente, o comércio local e agricultura familiar, já que 30% dos produtos adquiridos devem ser provenientes desses fornecedores.

De acordo com o prefeito Iris Rezende, a medida é uma “evolução” para o aperfeiçoamento da qualidade da merenda escolar. “Em primeiro lugar, o programa é importante porque os diretores vão prestigiar o comércio lá de onde se localizam as escolas e fortalecer a economia local e, consequentemente, vão buscar melhores alimentos e mais baratos. Por outro lado, a prestação de contas se torna simples e oferece oportunidade da Secretaria de Educação acompanhar de perto alimentação das crianças”, disse.

Na oportunidade, o Chefe do Executivo Municipal enalteceu a parceria com o Governo Federal em proporcionar maior qualidade de vida às crianças e estrutura aos professores poderem desenvolver os seus trabalhos com segurança e estabilidade. “É um momento muito importante na história brasileira. O Governo Federal enviando suas verbas e se juntando com recursos do Município para oferecer a melhor merenda por um custo menor”, elogia. 

Iris Rezende garantiu que há recursos suficientes para garantir a alimentação escolar aos estudantes. “Tem verba suficiente para oferecer aos estudantes uma alimentação de primeiríssima qualidade”. 

Segundo ele, a gestão busca o aperfeiçoamento administrativo em todas as áreas. “A Prefeitura de Goiânia é responsável por mais de 100 mil crianças no Ensino Infantil e Fundamental e a gestão busca aperfeiçoar o trabalho em todos os sentidos. A merenda escolar é uma área importante aos menores para que eles tomem amor pela escola”, afirma.  

Transparência

De acordo com o prefeito, o Cartão PNAE proporcionará à Secretaria de Educação oportunidade de fiscalizar com mais rigor a aquisição e qualidade de alimentos que serão ofertados para crianças e adolescentes da rede municipal, evitando assim fraudes.

“Essa descentralização dá oportunidade a equipe da Secretaria de Educação, sob a direção do secretário, em acompanhar de perto o comportamento na aquisição dos gêneros alimentícios, a qualidade daquilo que é adquirido, proporcionando um melhor aproveitamento daquilo que é servido. Tudo isso tem o objetivo de aproveitar o desenvolvimento da ciência na área de tecnologia e da comunicação para facilitar o trabalho de todas as pessoas envolvidas no processo”, ressaltou.

Conforme o secretário de Educação e Esporte, professor Marcelo Costa, a aplicabilidade do Cartão PNAE visa oferecer maior transparência na prestação de contas. “Quando o profissional passa o cartão, já há a possibilidade de prestar contas automaticamente, reduzindo ao máximo, qualquer tipo de desvio. O Governo municipal busca o uso correto do dinheiro público”, garante. 

Marcelo promete que o controle da qualidade dos alimentos será realizado pela gerência de alimentação escolar da Secretaria de Educação de Goiânia e do Conselho Escolar de cada unidade escolar. “Nós temos o apoio dos diretores, que são professores fantásticos, mas a gerência de alimentação escolar tem uma equipe que percorre toda as unidades escolares, verificando a qualidade, a compra e se os alimentos estão sendo armazenados da maneira correta e se a merenda é produzida, conforme o cardápio”, ressaltou o secretário.

A aplicação do Cartão PNAE já está em prática por diretores de instituições da Rede, que atestam a segurança e autonomia proporcionadas pelo cartão. A diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Ciranda, Leda Servato, confirmou a facilidade na prestação de contas proporcionada pelo Cartão Pnae. “Muito prático e rápido, por isso, parabenizamos a SME pelas orientações recebidas, tendo a certeza de que haverá segurança e qualidade no atendimento às nossas crianças”, elogia a gestora.