Dayrel
Godinho

A procuradora-geral da
República, Rachel Dodge, veio à Goiânia na tarde desta sexta-feira (6) para a
assinatura do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida). O termo
de cooperação foi assinado pela União, por meio do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), o governo de Goiás e o Ministério Público de Goiás
(MP-GO). Este foi um dos últimos atos oficiais da procuradora, que tem mandato até o dia
17 deste mês.

O Frida foi criado para
prevenir e enfrentar crimes praticados no contexto de violência doméstica e
familiar contra a mulher e vulneráveis e o intuito desta assinatura foi
difundir a utilização do documento em Goiás pelos agentes públicos,
especialmente os que atuam nas áreas da saúde e segurança pública.

Na avaliação de Raquel
Dodge, o Frida permite às autoridades do sistema de segurança pública trabalhar
com dados objetivos para definir a quem ajudar primeiro. A procuradora-geral
salientou que é da ausência de recurso parecido para levantar dados seguros
sobre o tema que surge a dificuldade de se formular uma política de prevenção e
de intervenção que permita diminuir os números da violência doméstica.

O formulário

Fruto de um estudo
desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos
Setoriais: União Europeia-Brasil, o Frida traz perguntas cujas respostas
contribuem na identificação, de forma objetiva, do grau de risco em que a
vítima mulher se encontra. Essa ferramenta reduzirá a probabilidade de uma
possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento contra a mulher no
ambiente de violência doméstica.

Essa coleta sistematizada
e padronizada de informações contribuirá para a fundamentação e avaliação de
medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Além disso,
previne o agravamento da violência para vítimas sobreviventes de feminicídios
e/ou vítimas indiretas e ainda facilita o encaminhamento das mulheres às redes
de serviços especializadas nesse tipo de atendimento.