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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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Xadrez

Base articula a favor de pedágios em rodovias estaduais

Rubens Salomão.

Postado em 18 de setembro de 2019 por Sheyla Sousa
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Região do Parque Atheneu está passando por manutenção na rede desde às 6h desta quarta (7)

Depois de ver projeto do deputado Alysson Lima
(Republicanos) ser aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e em primeiro turno no plenário, a base do governador Ronaldo
Caiado (DEM) iniciou trabalho contra o possível cancelamento de Lei que permite
a licitação de rodovias goianas, com cobrança de pedágio. O projeto está pronto
para ser apreciado em segunda e última votação, mas não foi pautado para ontem
pelo presidente, Lissauer Vieira (PSB), por ser grande a chance de ser
derrubado. “Nós vamos buscar uma margem mais segura para aprovar a matéria
aqui. Ficou clara uma movimentação muito forte do governo nos últimos dias para
barrar o projeto”, admite o autor. Sem admitir a intenção de manter a
instalação de pedágios, o líder do governo, Bruno Peixoto (MDB), alega suposto
“vício de origem” para indicar voto contrário.

Inconstitucional

“A Lei, depois da publicação, causou investimentos do
governo anterior e há de se entender que, se houve gasto público, não poderia
partir de um deputado a revogação da Lei”, argumenta Bruno Peixoto.

Momento oportuno

Alysson conta que, de fato, percebeu ser inviável a
aprovação em plenário ontem e pediu ao presidente que não incluísse a matéria
na pauta, para impedir provável vitória governista. Foi atendido de pronto.

Seu bolso

A Lei instituída pelo ex-governador Marconi Perillo (PSDB)
prevê privatização de seis trechos das rodovias GO 010, 020, 060, 070, 080 e
213 e é levada adiante pela gestão de Caiado.

Derradeira

Entre as últimas ações como PGR, a goiana Raquel Dodge pediu
ao STJ a federalização da investigação sobre supostas irregularidades na apuração
do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Consequências

Caso o pedido seja aceito, caberá à Justiça Federal o
julgamento do caso. Dodge requer ainda abertura de novo inquérito sobre a
“encenação de investigação” para conduzir a apuração a falsos mandantes.

Mais do mesmo

Cerca de 150 prefeitos goianos participaram ontem da marcha
municipalista a Brasília. O movimento tentou pressionar o Congresso Nacional
para aprovação das pautas como a PEC da cessão onerosa do pré-sal e a descentralização
do FPM.

Pedaço do bolo

Os gestores pedem aporte ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) que, se for confirmado, resultaria em novos R$ 406 milhões
para os 246 municípios goianos.

Objeto

Apesar da articulação contrária do governo federal e da
presidência do Senado, grupo de senadores apresentou o terceiro pedido para
criar a CPI da Lava Toga. Um dos autores, Jorge Kajuru aponta que a
investigação não terá “revanchismo”.

CURTAS

– O ministro do STF, Gilmar Mendes, pretende levar para
julgamento até novembro pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

– O processo é pedido de habeas corpus em que a defesa do
ex-presidente Lula acusa Moro de atuar com parcialidade.

– Ação do Ministério Público Estadual acusa o
prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin, por nepotismo na gestão. 

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