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Leandro de Castro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 7, às 14h20, a discussão sobre a legalidade das prisões de réus condenados em segunda instância. Iniciado em 17 de outubro, o julgamento já teve três sessões no plenário, que terminaram com o placar de 4 votos a 3 pela manutenção das detenções em segundo grau.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se posicionaram contra as prisões em segunda instância. Restam ainda os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente do STF, Dias Toffoli.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP). Além do ex-presidente, também estão presos o ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.