Samuel Straioto

O projeto de atualização do Plano Diretor de Goiânia não foi aprovado em 2019, como gostaria a prefeitura da capital. A Câmara retornará os trabalhos legislativos em plenário somente no dia 4 de fevereiro de 2020. O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Henrique Alves, lamenta a não aprovação da matéria ainda em 2019. O gestor destaca que uma questão que o preocupa é a proximidade com o processo eleitoral. Há um temor sobre a contaminação das discussões.

“O nosso receio é que isso se enverede para o processo eleitoral, o que seria um prejuízo para a cidade de Goiânia, mas confiamos no trabalho da Câmara para que seja aprovado o Plano Diretor o quanto antes, e a cidade possa experimentar as boas novas que o projeto traz”, declarou o secretário.

O projeto do Plano Diretor está em análise, com vistas a matéria, em primeira votação no Plenário. Vereadores fizeram pedido coletivo de vistas, pois tinham dúvidas em relação ao projeto. 

O secretário Henrique Alves gostaria que o projeto tivesse sido aprovado ainda em 2019. Ele avalia que seria bom no sentido de os vereadores conhecerem um pouco melhor da proposta, e quando ela for discutida na Comissão Mista, a discussão ser um pouco mais célere. 

“É uma competência da Câmara. Eu acho que existia a expectativa de uma aprovação em primeira votação no plenário, pois isso agilizaria, porque os vereadores poderiam utilizar o período de recesso para fazer audiências públicas, por exemplo, já para adiantar na Comissão Mista, isso vai incidir provavelmente em um atraso na aprovação do Plano. 

Expansão Urbana

Um dos pontos mais polêmicos do projeto de atualização do Plano Diretor é a chamada Expansão Urbana. A prefeitura propõe um aumento de 4% da macrozona urbana. O secretário Henrique Alves, cita que há vazios urbanos, em que há vários anos houve uma ocupação na zona rural, e que não há possibilidade de se promover uma regularização fundiária, pelo fato de não estar na área urbana.

“A prefeitura trabalhou de forma muito técnica, com dados visando a necessidade, onde poderia se crescer, onde não poderia, e uma expansão baseada na questão da regularização fundiária, temos áreas ocupadas que estão consolidadas há muitos anos que estão na área rural, que precisam passar para a área urbana para que possamos iniciar um processo de regularização fundiária”, afirmou.

O secretário destaca que além da questão fundiária, outro ponto de bastante relevância é em relação aos polos de desenvolvimento urbano. São dois polos que estão previstos no Plano Diretor, nas saídas para as cidades de Trindade e Bonfinópolis.

“Há também os polos industriais, acho que são fundamentais para o futuro do município de Goiânia para que a gente tenha geração de emprego e renda e atrair grandes empresas para o município. Acreditamos que isso será discutido com cautela na Comissão Mista, e rever estas situações. Somos a favor de uma expansão, mas de forma técnica e pontual. Imagino que a Câmara irá rever e vamos defender aquilo que trabalhamos ao longo dos últimos dois anos na elaboração do Plano Diretor”, finalizou.

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Sabrina Garcez (Sem Partido), pensa diferente em relação à Expansão Urbana. “Nós retiramos a análise da macrozona, essa diferenciação. O código determinava alguns critérios Nós percebemos pelas diligências que áreas que deveriam se enquadrar não foram incluídas, pra gente não entrar muito no mérito, excluímos todas as áreas e vamos deixar a Comissão Mista fazer a análise de área por área para que a gente tenha segurança do que está sendo feito e para que não ocorra aberrações no último plano diretor que foi a colocação de áreas não contíguas, e etc”, relatou.

Tramitação 

O projeto chegou â Câmara no mês de julho, pouco antes do recesso semestral, que é de 15 dias. O Legislativo recebeu o texto que foi remetido à Procuradoria da Casa, depois encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em que houve a distribuição da relatoria, para a vereadora Dra Cristina (PSDB). Já no início do mês de novembro houve um pedido de diligência junto à prefeitura.

O projeto retornou a pauta ainda em novembro. A proposta do Plano Diretor havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (CCJ) no dia 29 de novembro, quando foi realizada a leitura do relatório da vereadora Dra Cristina (PSDB) e aprovação de 16 emendas dos parlamentares.  Um total de 60 emendas haviam sido apresentadas, mas a maioria foi rejeita pois os temas serão discutidos na Comissão Mista da Casa, em seguida o projeto foi levado ao Plenário para análise em primeira votação.

Assim que chegou ao Plenário, os vereadores Denício Trindade (Solidariedade), Carlin Café (Cidadania), Clécio Alves (MDB), Léia Klébia (PSC), Anderson Bokão (DC) e Paulo Daher (DEM) pediram vista do projeto. Ainda não se sabe de fato quando os vereadores farão a devolução do projeto.