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quinta-feira, 28 de novembro de 2024
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STF versus Bolsonaro

AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF

Ministro do STF suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro de nomeação do delegado Alexandre Ramagem – Foto: Reprodução.

Postado em 8 de maio de 2020 por Nielton Soares
AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF
Ministro do STF suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro de nomeação do delegado Alexandre Ramagem - Foto: Reprodução.

A Advocacia-Geral da União (AGU)
pediu nesta sexta-feira (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o decreto de
nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da
Polícia Federal (PF) no mês passado.

Ao suspender a nomeação, Moraes
atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na
decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança
Pública Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Jair Bolsonaro
de tentar interferir politicamente na PF.

Na petição, a AGU sustenta que
não há provas da suposta interferência e, dessa forma, a nomeação deve ser
liberada para que o presidente da República possa exercer suas prerrogativas e
indicar novamente Ramagem para a direção da PF.

“A alegada intenção de
interferência ilícita em investigações da Polícia Federal requer demonstração
material concreta, isto é, a indicação de atos diretivos e concatenados que não
deixem dúvida acerca da abusiva intromissão. Não há quaisquer provas nos autos
que contemplem alguma ordem presidencial voltada a manipular ou a fraudar
investigação da Polícia Federal”, diz a AGU.

Desde a exoneração de Moro, o
presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em
investigações da PF. (Agência Brasil)

 

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