Eduardo Marques

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar nesta semana um projeto de lei para obrigar o governo a dar mais transparência nos dados da pandemia do coronavírus no Brasil. A ideia é levar ao plenário um projeto que altera a Lei 13.979, aprovada neste ano com medidas para o combate à pandemia.

Nela, há um artigo que estabelece que “é obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus, com a finalidade exclusiva de evitar a sua propagação”.

Maia criticou as alterações feitas pelo Ministério da Saúde na divulgação dos números de mortes por Covid-19. “Brincar com a morte é perverso. Ao alterar os números, o Ministério da Saúde tapa o sol com a peneira. É urgente resgatar a credibilidade das estatísticas. Um ministério que tortura números cria um mundo paralelo para não enfrentar a realidade dos fatos”, afirmou o presidente.

Maia disse ainda que a comissão externa da Câmara que debate a pandemia vai se debruçar sobre as estatísticas. “É urgente que o Ministério da Saúde divulgue os números com seriedade, respeitando os brasileiros e em horário adequado. Não se brinca com mortes e doentes”, criticou Maia.

O projeto de número 2151, que Maia pretende aprovar, foi apresentado pelo deputado federal Filipe Rigoni (PSB-ES), detalha quais informações o governo deve divulgar.

Na justificativa do projeto, o deputado apresenta alguns dados sobre a falta de transparência de dados no combate à pandemia no Brasil. Segundo ele, um levantamento da ONG Open Knowledge Brasil, que atua na área de transparência, mostra dados negativos sobre dados públicos e a pandemia no país.

Por esse motivo, a proposta visa obrigar também os governos estaduais e os municípios  a fazerem essa divulgação obrigatória também.

Nesta segunda-feira, outros projetos sobre transparência serão apresentados. O líder do PDT, André Figueiredo, pretende apresentar dois.

Um deles prevê que os dados sejam divulgados diariamente até às 17h. Outro obriga o Ministério da Saúde a divulgar até as 18h.