Deputado cria projeto de lei “menstruação sem tabu” para conscientizar pessoas em Goiás

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei do Deputado Delegado Eduardo Prado (DC) que prevê a conscientização ao público feminino sobre a “menstruação sem tabu”. A proposta garante a universalização do acesso à absorventes higiênicos e, segundo o deputado, a matéria foi articulada juntamente com as suas assessoras pessoal e jurídica.

A política em questão tem como objetivo a criação, desenvolvimento e a execução de políticas públicas que assegurem à população o acesso a informações sobre a menstruação, a fim de ser tratada como um “processo natural do corpo feminino”. O texto de proposta estimula também a atenção integral à saúde da mulher e cuidados básicos no período menstrual.

Segundo o deputado, o projeto é um ‘amparo’ à mulher, uma vez que a falta de informação sobre a menstruação gera risco para a própria. Afirmou ainda que a intenção é promover palestras em escolas e ‘abordar o tema desmistificando o preconceito que as vezes as pessoas têm’. Em entrevista ao jornal O Hoje, Eduardo Prado frisou que a importância da política se dá, sobretudo, pela pobreza. “Importante principalmente pela pobreza, parte da sociedade não tem condições de adquirir [o absorvente], mulheres em situações de rua e de extrema pobreza não tem condições de comprar”, disse.

A deputada Adriana Accorsi (PT), afirmou que o projeto em questão é excelente e soma-se a outro, deixando claro seu apoio à iniciativa. “Eu achei o projeto excelente. Soma-se a outro, da deputada Leda, também neste tema, porém o do Eduardo fica mais na conscientização e campanhas informativas. Ambos visam promover o combate à pobreza menstrual, um problema que atinge grande quantidade de mulheres e meninas, que certamente se agravou com a crise econômica que vivemos agora em razão da pandemia e da política equivocada do Governo Federal. Com certeza terá todo meu apoio”.

O texto busca também reduzir faltas de educandas em período menstrual nas escolas, evitando prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar; promover a realização de pesquisas e incentivar a disponibilização de absorventes higiênicos nas escolas, unidades prisionais. O autor da proposta ressalta que, segundo informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), milhões de mulheres carecem de infraestrutura e itens básicos para cuidados com a menstruação, no Brasil.

“Atualmente essa realidade afeta brasileiras que vivem em condições de pobreza e situação de vulnerabilidade, por vezes sem acesso a serviços de saneamento básico, recursos para higiene e sem orientação sobre o próprio corpo”, argumenta o deputado.