A Câmara dos Deputados aprovou uma série de medidas no contexto da reforma política, sendo a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais o assunto mais polêmico.

O texto ainda precisa ser aprovado em segunda votação na Câmara, provavelmente na próxima semana, para então ser encaminhado à apreciação do Senado. Só entrará em vigor se for aprovado até outubro de 2021, ou seja, um ano antes das eleições de 2022.

A reportagem do O Hoje tentou entrar em contato com os três senadores goianos, Luiz Carlos do Carmo (MDB), Vanderlan Cardoso (PSD) e Jorge Kajuru (Podemos), para saber como eles devem se posicionar em relação à reforma política.

Mudanças

Além da volta das coligações nas disputas para deputado federal, deputado estadual e vereador, o que deve favorecer partidos pequenos, a Câmara aprovou outras quatro mudanças.

Os projetos de iniciativa popular, que antes precisavam de 1 milhão de assinaturas para serem apresentados, precisarão de apenas 100 mil e passarão a ter prioridade na Câmara.

Para o cálculo da partilha dos fundos partidário eleitoral, os votos em mulheres e negros valerão o dobro e não terão mais peso igual, como funciona atualmente.

Ainda sobre o acesso ao fundo partidário e também à propaganda no rádio e na televisão, os partidos deverão ter 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas ou cinco senadores.

Por fim, as posses de presidente e governadores deixarão de ocorrer no dia 1º de janeiro e serão realizadas, respectivamente, nos dias 5 e 6 de janeiro, mas apenas a partir de 2026.

Posicionamentos

O senador Jorge Kajuru afirmou à reportagem que ainda não tem uma posição definida sobre como será seu voto quando a proposta chegar ao Senado.

Segundo ele, está marcada uma reunião por videoconferência para a manhã da próxima terça-feira com a bancada de seu partido, o Podemos, para discutirem o assunto.

O Podemos conta com nove senadores e, naturalmente, há opiniões diferentes entre eles. Mesmo assim, a tendência é que caminhem em conjunto. “Tentaremos chegar a uma conclusão com base na opinião da maioria”, disse Kajuru.

Vale lembrar que, na Câmara, a relatoria da reforma política está com Renata Abreu, deputada federal por São Paulo e presidente nacional do Podemos. Por isso, espera-se que, no Senado, os membros do partido sejam favoráveis às mudanças.

Apesar disso, Kajuru faz questão de deixar clara sua posição em relação a alguns temas específicos, independentemente de como são tratadas no texto da reforma. “Sou 100% contra os fundos partidário e eleitoral.” Quanto à alteração nas datas de posse de presidente e governadores, o senador goiano a classifica como uma “bobagem grandiosa”.

Por sua vez, o senador Luiz Carlos do Carmo revelou que a maioria da bancada de 15 senadores do MDB é contra a volta das coligações, inclusive ele mesmo, mas disse que ainda se reunirão para tentar fechar questão. 

Embora tenha dito que “é difícil mudar de opinião”, o emedebista faz uma ressalva. “Muitos deputados estão pedindo para votar a favor. Quando a reforma política chegar ao Senado, vou analisar com mais calma. Sou contra as coligações e acho que o número de partidos tem que diminuir, mas preciso estudar a proposta melhor.”

No caso dos pré-requisitos para acesso aos fundos partidário e eleitoral e à propaganda de rádio e televisão, o senador preferiu não se posicionar por ainda não ter conhecimento suficiente sobre as alterações propostas.

Porém, quanto à redução de assinaturas necessárias para apresentação de projeto de iniciativa popular, Luiz Carlos do Carmo afirma que, a princípio, “não prejudica em nada”.

Ele também se posiciona em relação à mudança nas datas de posse de presidente e governador: “Sou contra. Quanto antes o candidato eleito tomar posse, melhor. Se querem tirar a posse do dia 1º de janeiro, então seria melhor passar para o final de dezembro”.

Procurado pela reportagem, o senador Vanderlan Cardoso respondeu, por meio de uma nota enviada pela sua assessoria de comunicação, que “a proposta de volta das coligações tem muita resistência no Senado”.

“Não vejo com bons olhos essa proposta, que é um retrocesso para o sistema eleitoral. O fim das coligações foi um avanço conquistado com dificuldades e não podemos retroceder. O Congresso Nacional não pode olhar apenas para o umbigo. Tem de pensar no futuro, na credibilidade do nosso sistema eleitoral”, diz a nota.