Promotores de sete estados e um juiz militar se movimentaram nas últimas semanas para coibir a participação de policiais militares nos atos bolsonaristas de 7 de setembro. As ações ocorrem em São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Pará, Mato Grosso e Santa Catarina e utilizam instrumentos jurídicos variados de monitoramento, fiscalização e controle das forças policiais dos estados. As informações são da Folha de S.Paulo.

Estas ações variam da instauração da chamada notícia de fato, que pede apuração da participação de PMs em atos antidemocráticos, caso do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).  Outra medida consiste em uma orientação emitida pelo próprio juiz militar de Mato Grosso, que alerta o comandante-geral da PM para “consequências graves e imediatas” nos casos de “quebras de hierarquia e comportamento subversivo”.

“Os instrumentos estão à disposição dos promotores, mas é preciso utilizá-los, e isso tem um custo porque pede a coragem do enfrentamento”, avalia Flávio Milhomem, da Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal.

Flávio requisitou ao comandante-geral da PM, sobre o policiamento da Praça dos Três Poderes durante os atos de 7 de setembro e sobre informações levantadas pelo serviço de inteligência policial a respeito de atos de indisciplina policial contra o regime democrático.

Em outro oficio, o promotor questionou o comando da PM no Distrito Federal sobre uma nota da corporação indicando que não puniria oficiais da ativa que participassem dos atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). Flávio requisita informações sobre quais autoridades elaboraram essa resposta ao órgão de imprensa.