Por Thuanny Melo

O Governo estadual apresentou uma proposta à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) que reformula o processo de escolha de diretores das escolas públicas estaduais. O texto, que tramita desde agosto de 2021, apresenta alterações, retiradas e inclusão de novos termos.

Entre outras mudanças, a proposta estabelece que o período de duração na função de gestor deve ser de dois anos, a partir da posse. Além disso, serão permitidos apenas dois pleitos consecutivos. O documento visa, também, promover a readequação da linguagem dos dispositivos, para melhor aplicabilidade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego) chegou a afirmar que o projeto é “confuso e destoante”, pois o texto muda a dinâmica das eleições. A reclamação ocorreu, entre outros fatores, por causa da revogação do artigo da lei em vigor que apresenta os pesos dos votos de professores, pais e alunos. “O estado de Goiás foi um dos primeiros estados do país que fez eleições. De lá pra cá nós sempre elegemos os diretores de escolas através do processo democrático, em que os candidatos apresentam o nome e a comunidade escolar vota, com valores diferentes nos pesos do voto”, lamentou a presidente do Sintego, Bia de Lima.

Indicação política

Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, em cerca de 3,8 mil municípios do país, diretores de escolas da rede municipal de ensino eram escolhidos apenas com base em indicação política, o que representa 69,5% do total. Embora projetos de leis incentivam a autonomia na escolha dos gestores educacionais, a prática ainda é um obstáculo em Goiás.

De acordo com Bia de Lima, nos últimos anos há uma tendência de indicações de políticos em detrimento da eleição estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“Tem tido questionamentos sobre o poder do governo de indicar [para o cargo de diretor]. Na verdade, o governador é quem concede o cargo, é ele que faz a outorga do cargo, agora a escolha tem que ser democrática e não escolha política como está acontecendo. Goiás já deveria ter feito as eleições e não fez, então o estado está passando por cima da gestão democrática. Estão fazendo do cargo de diretor um ‘cabide’ para deputados indicarem pessoas. Está virando politicagem, curral eleitoral. Isso é muito nefasto para a educação”, defende Bia de Lima.

A presidente do Sintego reclama que, atualmente, os diretores são trocados sem consulta prévia e pessoas que não são da comunidade da escola são inseridos conforme interesses políticos.

Próxima eleição

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), o último processo de escolha democrática de diretor para as escolas da rede pública estadual foi realizado em 2018, com o mandato dos eleitos até 31 de julho de 2021. No entanto, em razão da pandemia de Covid-19, a realização de uma nova eleição não foi possível e os então gestores foram reconduzidos, devendo permanecer no cargo até que haja a nova escolha.

O órgão ainda informou que aguarda a aprovação do projeto na Alego e, a partir disso, deve promover a escolha do gestor pela comunidade escolar. A eleição deve ocorrer por meio de consulta pública, coletando informações, opiniões e críticas da sociedade sobre o plano de gestão apresentado pelos candidatos.