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domingo, 22 de dezembro de 2024
Falta de quórum

Câmara encerra todas as sessões da semana por falta de quórum

Parlamentares têm enfrentado dificuldade em aparecer — ou permanecer, quando aparecem — em Plenário

Postado em 7 de maio de 2022 por Felipe Cardoso

Todas as sessões da Câmara Municipal de Goiânia foram encerradas por falta de quórum ao longo dessa semana. Os encontros, que acontecem às terças, quartas e quintas, foram prejudicados pela ausência dos vereadores. Ao que tudo indica, os parlamentares têm enfrentado certa dificuldade em aparecer — ou permanecer, quando aparecem — no Plenário da Casa de Leis. 

Na terça-feira (3/5), por exemplo, o presidente em exercício Clécio Alves (Republicanos) ainda demonstrou tolerância. O parlamentar esperou pouco mais de 20 minutos antes de declarar o fim de uma reunião que sequer começou. Antes de anunciar que deixaria de abrir a sessão, Alves citou nominalmente cada um dos presentes (confira nos boxes ao lado). De todos os dias, quartafeira foi o mais produtivo. 

Depois de um novo exercício de paciência por parte de Alves, precisamente às 9h24, é que se conseguiu o quantitativo mínimo em plenário para início do encontro. Conforme mostrado pelo O HOJE na edição da última quinta, os vereadores chegaram a aprovar um projeto em benefício dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias. A expectativa era de que esse mesmo texto terminasse aprovado ainda na manhã de terça-feira (3/5), mas, como já relatado, não houve quórum.

 Na quinta, último dia de encontro, também houve número suficiente de vereadores para abrir o encontro. Contudo, sequer foi possível votar o primeiro projeto da pauta. Isso porque a sessão foi temporariamente suspensa sob o argumento de que, ao lado, os vereadores estariam reunidos em um encontro da Comissão de Saúde.

No comando do grupo estava o vereador Pedro Azulão Jr (PSB) que anunciou no microfone: “queria convidar os vereadores que se encontram em seus gabinetes. Está ocorrendo uma reunião da Comissão de Saúde aqui ao lado. Suspendo a sessão para acompanharmos os trabalhos. Está suspensa por 10 minutos”. Depois de 15 minutos, o vereador e presidente da Casa, Romário Policarpo, foi quem voltou ao comando do grupo. 

Ao assumir a cadeira, disse: “Está reaberta a sessão, mas como não há quórum para continuar com a mesma, declaro a sessão encerrada”. O painel registrava, neste momento, 9h49. Se subtraído o tempo em que a sessão permaneceu suspensa, o encontro em plenário se resumiu a pouco mais de 10 minutos. 

Valores 

O funcionamento da Câmara Municipal de Goiânia requer, no entanto, gastos expressivos. No decorrer de todo o ano passado foram gastos mais de R$ 100 milhões para manutenção das atividades do Poder — precisamente R$ 103.366.636,01. A média mensal de gastos é de R$ 8.6 milhões. Com isso, é possível precisar que o Legislativo goianiense custa quase R$ 300 mil por dia ao bolso do contribuinte. 

Na pauta

 Além do impacto econômico, a falta dos parlamentares acarreta também em prejuízo social. Na pauta da última quinta, por exemplo, constava, dentre outras matérias, um projeto da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos). A proposta dispõe sobre garantias de atendimento psicológico para parturientes em Goiânia. Outro, assinado pelo vereador Edgar Duarte (PMB), proíbe a comercialização e distribuição de qualquer substância ou produto cujo desenvolvimento, fabricação ou manipulação envolve testes com animais. Ambas as matérias tiveram sua tramitação prejudicada. Elas voltarão à pauta na semana que vem, caso, claro, dessa vez, haja quórum. (Especial para O Hoje)

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