Integrantes do alto escalão da prefeitura estiveram, na manhã da última terça-feira (17/5) na Câmara Municipal de Goiânia. A intenção por trás da visita foi apaziguar o movimento de revolta criado entre alguns vereadores devido ao “não pagamento” — como alegam — de emendas impositivas destinadas a setores específicos do município.

Estiveram na Casa de Leis a secretária de Relações Institucionais, Valéria Pettersen, e o secretário de Governo, Michel Magul. Lá, eles conversaram com aproximadamente 16 vereadores. E firmaram, segundo alguns dos presentes, um compromisso: a execução de todas as emendas pendentes até o final de 2022. 

“Eles vieram para falar dessas emendas e nos orientar sobre o que ainda falta para que todas elas sejam cumpridas. Algumas vão precisar de alterações. Coisas burocráticas. Fato é que tiveram que tomar uma providência depois de entenderem que havia um sentimento de inquietação na Câmara pela demora da prefeitura”, relatou, em off, um parlamentar consultado. 

Outro, disparou: “A prefeitura tem emendas ainda da gestão passada sem cumprimento. Mas foi bacana a vinda dos secretários. Isso demonstra certa preocupação do Executivo que enviou também o secretário de Governo. Acho que ele deveria, inclusive, aparecer mais vezes no Parlamento”. 

Após a visita, Valéria Pettersen disse ao O HOJE, que a “maioria” absoluta dos vereadores precisam promover algum ajuste em suas emendas. “A intenção do prefeito é pagar todas. Mas não posso, por exemplo, aplicar um recurso em um prédio alugado. A lei deixa isso claro. Então os vereadores terão 30 dias para fazerem as adequações. Já houveram, até aqui, muitas correções e muita coisa foi paga”, assegurou a secretária. 

Questionada sobre a ida de Magul, Pettersen resumiu: “O Michel é meu grande companheiro, é quem me ajuda a encaminhar os pagamentos, cobrar o andamento dos processos internos para que as emendas sejam cumpridas”. Segundo ela, após a realização dos ajustes, todas as emendas impositivas serão iniciadas ainda esse ano. Cada vereador tem direito a R$ 2 milhões em emendas. O montante é de 70 milhões anual — 35 parlamentares. 

Ação/reação

A visita dos gestores vem na esteira de uma entrevista do vereador Anderson Sales Bokão (PRTB) divulgada pelo O HOJE na última quinta-feira (12/5). Na ocasião, o parlamentar cogitou uma espécie de “retaliação” por parte da prefeitura ante ao não pagamento das emendas. 

“Temos emendas da época do prefeito Iris Rezende que ainda não foram cumpridas pela atual gestão. Estamos até hoje aguardando. Não sabemos com quem falar, onde cobrar. Já falei com o prefeito, ele nos orienta a falar com

a secretária [de Relações Institucionais, Valéria Pettersen], mas de nada adianta”, desabafou o parlamentar.

Em outro trecho, o vereador questionou ao O HOJE se essa não seria uma forma de retaliação adotada pelo Paço. “Na época, não fui favorável ao aumento do IPTU, por exemplo. Diante disso, os poucos cargos que eu tinha foram todos exonerados. Será que vão retaliar também através das emendas? Isso é improbidade administrativa”. 

A secretária de relações institucionais da Prefeitura, Valéria Pettersen argumentou, na semana passada, que todo processo precisa obedecer “um rito”. “Existem regras que precisam ser cumpridas em relação a essas emendas. Estamos finalizando, por exemplo, diversos projetos com a Comurg, são 60 obras. Não podemos executá-las a toque de caixa”.

Valéria assegurou que todas as emendas estão em andamento, mas que algumas precisam de maior prazo para  serem executadas.  Isso  porque  envolvem,  muitas vezes, mudanças estruturais que demandam projetos, vistorias, análise técnica e outras questões burocráticas.