Nesta segunda-feira (20/6), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), irá reunir os líderes partidários para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras. Além disso, a reunião examina mudanças na política de preços da estatal.

Em entrevista à Globonews, na última sexta-feira (17/6), o presidente criticou o novo aumento anunciado pela Petrobras, no dia 16 de junho. O litro da gasolina foi de R$ 3,86 para R$ 4,6 e o do diesel, de R$ 4,91 para R$ 5,61. Lira também defendeu a renúncia do presidente da Petrobrás, José Mauro Ferreira Coelho.

“Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira”, disse Lira. Após pressão, Coelho renunciou o cargo na manhã desta segunda-feira.

“A Petrobras não dá um sinal a diminuir seu lucro de 30%, está trabalhando para pagar dividendos a fundos de pensão internacionais. Não custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a inflação para os mais vulneráveis antes de anunciar novos aumentos”, criticou Lira.

O presidente também pretende discutir como dobrar a taxação do lucro da empresa (CSLL) e alternativas à política de preços a Petrobras, hoje anexada ao dólar. Na última quarta-feira (15/6), a Câmara aprovou o PLP 18/22, que torna os combustíveis serviços essenciais. Além de limitar a tributação de ICMS sobre o produto.

CPI para investigar a Petrobras?

O deputado federal Sanderson (PL-RS), apoia a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) acerca da Petrobras. “É legal e constitucional”, conta o deputado à Jovem Pan News, na manhã de hoje.

“Ninguém mais aguenta. Os sequenciais reajustes da Petrobras ultrapassaram todos os limites e alguma coisa tem que ser feita. Temos uma diretoria demissionária que está tomando decisões com algum viés que precisa ser investigado, qual a razão dos sequenciais reajustes” afirma.

Para ele, é preciso “abrir a caixa preta” da estatal, só assim entenderemos os reajustes do preço dos combustíveis. “Por isso tenho dito: vamos abrir a caixa preta da Petrobras, como fizemos em 2019, que conseguimos abrir a caixa preta do BNDES. Vamos abrir a caixa preta e verificar se no ano o dólar caiu 7,77% frente ao real, o porquê do diesel subir 22%”, conta.

Ainda na entrevista, Sanderson defendeu mais uma vez o colegiado. “Quebrando sigilos, ouvindo testemunhas, solicitando informações, ou melhor, requisitando dados que até agora não temos. […] Se estamos sob o famigerado regime de cotação internacional, se há uma correlação, não há razão para esses reajustes abusivos por parte da Petrobras”, explicou.

A expectativa do deputado está no encontro de hoje, com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Para a aprovação de uma CPI é preciso 171 votos na Casa e, em caso de colegiado misto, mais 27 votos de apoiadores do Senado Federal.

“Mas de nada adianta fazer um esforço na Câmara, Senado, se a Petrobras não compreende que estamos em uma crise e precisa haver uma sensibilidade maior por parte da empresa”, reforçou.

Por último, o deputado federal alegou que a criação da CPI, apoiada pelo Presidente, Jair Bolsonaro, mostra que não há nenhuma intervenção do governo na Petrobras.

“A atitude de Bolsonaro deixa mais evidente a não intervenção na Petrobras. É uma empresa de capital misto, a União, o povo brasileiro é acionista, mas não temos hoje a capacidade de fazer qualquer tipo de intervenção, porque a diretoria tem autonomia”, concluiu.