Nesta segunda-feira (18/7), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que as publicações bolsonaristas com fake news envolvendo o pré- candidato a presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (PT), serão banidas.

A decisão foi referente a um pedido feito pelo PT, que pediu para retirar do ar as postagens, já que a disseminação das notícias falsas, além de serem “sujas e desonestas”, prejudicam a candidatura de Lula às eleições deste ano.

“A veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de notícias falsas, descontextualizadas ou sem qualquer demonstração de provas, por meio de redes sociais e veículos de comunicação que divulgam matérias tendenciosas e parciais […] tem evidente propósito de desincentivar os cidadãos brasileiros a votarem no ex-presidente Lula”, informou o partido político.

As principais publicações que levaram o PT a procurar o TSE foram as alegações nas redes sociais feitas pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, dizendo que Lula e o partido perpetua o fascismo e o nazismo, além de associar o ex- presidente ao crime organizado.

O descumprimento da decisão resultará na cobrança de uma multa no valor de R$ 10 mil. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP), também serão punidos pelas postagens tendenciosas.

“A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores antes e durante o período de propaganda eleitoral”, explicou Moraes. Ele ainda ressalta que a “insensata” disseminação de fake news compromete o processo eleitoral.

“O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, finalizou.