Em novo capítulo da novela “Pros”, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach devolveu a direção estadual do partido para Dhone Rodrigues Ferreira. Na decisão, o magistrado suspendeu liminarmente os efeitos “do ato de inativação da comissão provisória do Pros no Estado de Goiás”. A decisão não tem relação com a direção nacional, que segue com Eurípedes Júnior.

Vale citar, nas mãos de Dhone, o Pros já tinha declarado apoio à reeleição de Ronaldo Caiado (União Brasil). A presidência do diretório estadual ficou, por um curto período, com Ramon Cândido, que levou o partido para base do ex-prefeito de Aparecida Gustavo Mendanha (Patriota).

Ao Jornal O Hoje, Rodrigues afirma que o apoio a Mendanha não seria possível, uma vez que na gestão dele ocorreu a convenção e o apoio a Caiado foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

O Hoje tentou contato com a defesa do presidente nacional Eurípedes Júnior para comentar a decisão, mas não teve sucesso. Ligado a Dhone, o ex-presidente Marcus Holanda também tenta reaver o comando da sigla no País.

Relembre

O Pros vive uma longa disputa interna na esfera nacional. Vale citar, Eurípedes Júnior brigava judicialmente com Marcus Holanda pelo comando do Pros desde 2020. Holanda chegou a estar à frente do partido por meses – desde março deste ano –, mas conforme decisão liminar do ministro Jorge Mussi – do Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, em 31 de julho, a sigla voltou para as mãos de Eurípedes.

O grupo de Holanda, que tinha obtido vitória na segunda instância, acusa Eurípedes Júnior de “sumir” com um helicóptero e outros bens que somariam R$ 50 milhões de fundo partidário. O presidente nega.

À época, um filiado representou contra oito dirigentes partidários por suposto uso indevido de recursos do fundo partidário. Já em janeiro de 2020 Eurípedes e os outros denunciados foram afastados. 

Fora das denúncias, Marcus Holanda designou um integrante para presidir processo administrativo que culminou na destituição do então presidente Eurípedes. Depois, ele mesmo chegou à presidência após convenção que foi questionada por outros membros da sigla.

Reviravoltas

Em 4 de agosto, Marcus Holanda conseguiu reaver a sigla. Um dia depois, entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a legenda retornasse a Eurípedes Júnior – por meio de decisão do ministro Ricardo Lewandowski.

Já em 10 de agosto o TSE tomou decisão colegiada por 4 votos a 3 pela manutenção do entendimento de Lewandowski. O grupo de Eurípedes, destaca-se, é favorável a candidatura do ex-presidente Lula (PT). 

Do outro lado, Marcus Holanda lançou o nome do goiano Pablo Marçal na disputa ao Palácio do Planalto. Esta candidatura não durou muito e foi derrubada pelo grupo de Eurípedes. 

Entendimento de Lewandowski

No entendimento de Lewandowski, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), a segunda instância, não tinha competência para decidir sobre “controvérsias internas”. 

“A jurisprudência deste Tribunal Superior é no sentido de que a Justiça Eleitoral [TSE] possui competência para apreciar as controvérsias internas de partido político, no período de um ano antes da eleição, sempre que delas advierem reflexos na esfera jurídica dos participantes do prédio.”

Enquanto isso, no Amapá…

A mais de 1.900 Km de Goiás a novela do Pros também acontece com contornos dramáticos. Isto, porque Carlos Lobato, presidente do partido naquele Estado ajuizou ação no TSE para que Eurípedes seja preso caso não atenda as demandas do diretório. 

Vale citar, Lobato pede a ativação da executiva provisória do Pros no Estado e também que Eurípedes entregue as senhas para acessar o sistema eleitoral e bancário do partido. A Justiça Eleitoral ainda não julgou a petição.