A fusão entre PTB e Patriota, que resultará no Mais Brasil – que terá o número 25 -, ainda depende de trâmites legais para se concretizar. Contudo, o presidente estadual do Patriota em Goiás, Jorcelino Braga, já dá algumas possibilidades do futuro da nova legenda. Entre elas, a presidência Gustavo Mendanha. 

Ao Jornal O Hoje, Jorcelino disse que conversou com o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia e candidato do Patriota ao governo de Goiás no último pleito sobre a permanência na legenda. Segundo ele, Mendanha “ficou de analisar o futuro político para tomar uma decisão”. Braga, entretanto, afirmou que existe a possibilidade de convidar o ex-gestor para assumir a presidência estadual do novo partido.

A sigla, porém, ainda será formalizada. Para isso, ele explica que o processo deve levar de 2 a 3 meses. “Foi feito um novo estatuto, que vai para o cartório. O cartório tem um período de aprovação. Depois vai para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também precisa aprovar. Só aí a legenda é criada.”

Na esfera nacional a situação já está mais encaminhada. O presidente nacional do Patriota Ovasco Resende será o líder no País. Jorcelino Braga ficará com a secretaria-geral. “Foi uma decisão de 50% a 50% [para os dois partidos]. Nesses primeiros dois anos seria essa a formação.”

Nesse sentido, caso Mendanha não aceite, é possível que Braga assuma, visto que ele fará parte da direção nacional. Jorcelino, contudo, não confirma e argumenta que a questão estadual ainda não foi definida. “Teremos uma reunião nacional no próximo dia 16. O assunto será discutido naquele momento.”

Questionado se o partido estará na base ou oposição ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil) – uma vez que o PTB é aliado e o Patriota contrário -, Jorcelino não antecipa. Segundo ele, este assunto caberá ao novo presidente gerir. 

Fusão 

A fusão com PTB, no fim do mês passado, foi confirmada, à época, pelo próprio presidente estadual petebista, Eduardo Macedo. Vale citar, como o Patriota elegeu mais nomes na Câmara Federal – foram 4 a 1 –, uma das exigências é que os ex-deputados federais Roberto Jefferson, Cristiane Brasil e Eduardo Cunha não façam parte da nova sigla. 

Além desta junção, Solidariedade e Pros também se uniram para superar a cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira, como também é chamada. O intuito, claro, é assegurar o direito ao fundo partidário e às propagandas de rádio e TV. 

Nota assinada pelo goiano Eurípedes Júnior, presidente do Pros, e pelo líder do Solidadirade, o deputado federal Paulinho da Força, afirma que “a junção proporcionará um partido forte em todo o Brasil, capaz de agregar forças políticas que comunguem dos princípios democráticos e cuidado social”.

Cláusula de barreira

Neste ano, 23 siglas conseguiram assentos na Câmara Federal. Contudo, do montante, somente 13 partidos conseguiram alcançar a cláusula de desempenho (ou de barreira), ou seja, alcançaram os requisitos para garantir o Fundo Partidário e o tempo de TV. 

Há, ainda, outra questão. Enquanto 13 cumprem a cláusula, 4 só a alcançaram porque estão federados. 6, como já citado, não cumprem, mas conseguiram eleger deputados; e nove não chegaram a Câmara Federal. Ou seja, dos 32 partidos no País, 15 não terão acesso aos recursos públicos. 

A cláusula de barreira, conforme legislação, afirma que os partidos precisam ter, pelo menos, 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos, nove estados e no Distrito Federal. É isso, ou eleger 11 deputados federais em um terço dos Estados (e DF).

As federações se enquadram neste requisito. Contudo, precisam atuar como uma única sigla. A federação PT, PV e PCdoB, por exemplo, teve 80 representantes eleitos. A do PSDB e Cidadania, 18; enquanto a do PSOL e Rede, 14. Os demais partidos que cumpriram a “meta” de congressistas foram: PL (99), União Brasil (59), PP (47), PSD (42), MDB (42), Republicanos (41), PDT (17), PSB (14), Podemos (12) e Avante (7) – por causa da regra dos 2%.