O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) fez contato com a presidente do PT Gleisi Hoffmann para pedir o apoio dos petistas goianos nos projetos que criam o fundo e a contribuição para o agro. A informação foi divulgado pelo Jornal O Popular.

De acordo com a matéria, Caiado aproveitou para pedir o favor, uma vez que o PT também precisa (no Congresso) de apoio para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que fura o teto do gastos e é necessária para o presidente eleito Lula (PT) cumprir promessas de campanha.

Vale lembrar, os petistas Adriana Accorsi e Antônio Gomide votaram contra os projetos que taxam o agro em até 1,65%. A matéria seria votada em segunda e definitiva votação na terça-feira (22), mas após invasão de ruralistas ao plenário a sessão foi encerrada.

Segundo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) Lissauer Vieira (PSD), a sessão será nesta quarta-feira (23) de forma híbrida e sem a presença de público. A matéria passou em primeira votação com 22 votos a 16.

A proposta

O projeto de lei cria uma espécie de “contribuição agropecuária” em Goiás. Na prática, o texto acarretará na taxação de produtos ligados ao setor. O dinheiro arrecadado será destinado a um fundo de investimento em infraestrutura. O texto foi protocolado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a partir do sinal verde do líder do governo, deputado Bruno Peixoto (UB).

Em entrevista, Caiado afirmou que os recursos arrecadados com a nova contribuição do setor agropecuário vão retornar imediatamente aos produtores rurais, em forma de investimentos em manutenção e pavimentação de novas rodovias, garantindo melhores condições de escoamento da produção e maior competitividade ao setor. Caiado falou sobre o projeto, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, ao programa Hora H do Agro, e Jovem Pan News.

Segundo ele, o Fundeinfra surge da necessidade manter e ampliar os investimentos na infraestrutura do estado em momento de queda brusca na arrecadação com a alteração na alíquota de ICMS dos combustíveis. “É algo que está sendo, em um primeiro momento, recebido como contribuição e imediatamente será transferido para o setor em rodovias, pontes, viadutos, aquilo que é necessário nessa área. Agora, não querer contribuir para ele mesmo? Não contribuir para ter rodovia asfaltada na porta dele, para ter ponte onde ele possa atravessar? O dinheiro sai do agro e volta para o agro em forma de rodovia”, disse o governador.

Caiado afirmou, também, que a contribuição para o Fundeinfra está sendo criada de forma optativa, de forma que o produtor tem a opção de não pagar. “Ninguém está tributando o setor agropecuário, isso é uma contribuição. Se ele resolver sair do benefício fiscal que o Estado vem concedendo a ele, então ele não tem de pagar essa contribuição ao fundo”, explicou.