Corte Internacional de Justiça nega solicitação da África do Sul contra ofensiva de Israel em Rafah

Na última sexta-feira (16), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciou a decisão de que a “situação perigosa” na Faixa de Gaza não requer medidas provisórias adicionais além das já em vigor. A determinação veio como resposta a um pedido urgente da África do Sul, que buscava pressionar, de maneira legal, Israel, a fim de que o país não lançasse uma ofensiva contra Rafah, cidade conhecida como último refúgio dos palestinos em Gaza.

“A perigosa situação exige a aplicação imediata e efetiva das medidas temporárias indicadas pela Corte […] e não exige […] medidas temporárias adicionais”, afirma comunicado da CIJ.

Em 26 de janeiro, a CIJ havia ordenado a Israel que “tomasse todas as medidas” para limitar a morte e a destruição em sua campanha militar, prevenir e punir o incitamento ao genocídio, e garantir o acesso à ajuda humanitária, em resposta a acusações de genocídio que Israel negou.

Os advogados israelenses argumentaram que as medidas já impostas eram suficientes, posição que foi apoiada pela CIJ, ressaltando a necessidade de Israel cumprir suas obrigações sob a Convenção do Genocídio. Em sua decisão, a CIJ enfatizou que o Estado de Israel continua obrigado a garantir a segurança dos palestinos na Faixa de Gaza.Em resposta ao último pedido urgente à CIJ, Israel acusou a África do Sul de tentar negar seu direito legítimo de defesa própria e de seus cidadãos.

Vítimas

Segundo o movimento islamista palestino, até o momento, foram contabilizadas 28.775 mortes em decorrência da ofensiva militar israelense em Gaza. Além disso, em concordância com dados do governo israelense, os ataques do Hamas deixaram 1.160 mortos.