A disputa eleitoral em Goiânia tem se intensificado com diversas ações judiciais envolvendo a campanha de candidatos a prefeito da cidade. De adesivo de van até a disputa por partido e, por conseguinte, tempo de Tevê, o período eleitoral termina com decisões que provocaram mudanças. É o caso, por exemplo, do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) e seu adversário, Sandro Mabel (União Brasil). 

Uma das ações polêmicas ocorreu quando a campanha de Rogério notou que Cláudia da Silva (Avante), vice de Sandro Mabel, aparecia em público usando farda. Portanto, o juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 133ª Zona Eleitoral, concedeu liminar à Coligação Todos por Goiânia, de Rogério Cruz (Solidariedade). Ele determinou a retirada imediata do conteúdo das redes sociais da candidata. Como resultado, os candidatos foram multados, individualmente, em mais de R$ 5 mil.

Além disso, uma recente derrota ocorreu para o Instituto Serpes, que tentava suspender a proibição de divulgar uma pesquisa considerada irregular. O desembargador Ivo Favoro manteve a decisão da Justiça Eleitoral. Ele multou o instituto em R$ 53.205,00, destacando a falta de informações essenciais, como dados demográficos dos entrevistados. Nesse contexto, a coligação Todos por Goiânia afirmou que a ausência dessas informações compromete a transparência do processo eleitoral.

Ademais, o juiz Fernando Moreira Gonçalves rejeitou um pedido de Mabel para suspender um empréstimo de R$ 710 milhões, aprovado pela Câmara Municipal. Ele argumentou que a utilização do empréstimo em obras públicas não configura abuso de poder e é essencial para a cidade.

O magistrado também determinou que, nos 60 dias antes da eleição, a prefeitura não poderia destinar recursos não relacionados a obras já iniciadas. Assim, Mabel obrigado a retirar um vídeo com propaganda negativa sobre Rogério, considerado pejorativo e descontextualizado, podendo influenciar indevidamente o eleitorado. Por fim, a Justiça impôs uma multa diária de R$ 5 mil caso o vídeo não fosse removido em 48 horas.

Alvo também: Serpes

Ao mesmo tempo, um dos principais casos também foi a derrota do Instituto Serpes, que tentava suspender a proibição da divulgação da Pesquisa Eleitoral GO-05088/2024, considerada irregular. 

O desembargador Ivo Favoro manteve a decisão da Justiça Eleitoral, que multou o instituto em R$ 53.205,00, destacando a falta de informações essenciais como dados demográficos dos entrevistados. A coligação Todos por Goiânia defendeu que a ausência dessas informações compromete a transparência do processo eleitoral. 

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O juiz Fernando Moreira Gonçalves rejeitou um pedido de Mabel para suspender um empréstimo de R$ 710 milhões, que a Câmara Municipal aprovou. Ele argumentou que a utilização do empréstimo em obras públicas não configura abuso de poder e é essencial para a cidade.

O magistrado também determinou que a prefeitura não poderia destinar recursos não relacionados a obras já iniciadas nos 60 dias antes da eleição. Além disso, Mabel teve que retirar um vídeo com propaganda negativa sobre Rogério, considerado pejorativo e descontextualizado, o que poderia influenciar indevidamente o eleitorado.

O juiz Alessandro Pacheco impôs uma multa diária de R$ 5 mil, caso Mabel não removesse o vídeo em 48 horas. Em outra ofensiva judicial, o candidato Vanderlan Cardoso (PSD) recebeu uma multa de R$ 10 mil pelo descumprimento de uma sentença que determinou a retirada de vans plotadas com sua foto, que circulam por Goiânia. Essa situação configurou propaganda irregular.

A Justiça também determinou que a campanha tirasse a plotagem dos veículos. A situação estava em desconformidade com a legislação eleitoral. Além disso, a Justiça comunicou à Polícia Militar sobre a apreensão das vans, caso continuem com a propaganda irregular e exigiu comunicação imediata a este juízo. Por fim, a campanha de Rogério solicitou a ação cautelar com pedido de liminar.