Pablo Marçal pode ser preso após laudo falso contra Boulos? Entenda
O advogado Michel Saliba, especialista em direito eleitoral, explicou o caso
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi alvo de um pedido de prisão pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) após publicar um laudo falso que tentava associar o psolista ao uso de drogas. Porém, sua prisão durante as eleições municipais, que terminam em 27 de outubro caso haja segundo turno, é improvável.
O advogado Michel Saliba, especialista em direito eleitoral, explicou que o Código Eleitoral proíbe a prisão de candidatos 15 dias antes da eleição, exceto em flagrante. Ele ressaltou que medidas cautelares podem ser adotadas contra outros envolvidos, como o responsável pela clínica citada no documento falso.
Neste sábado (5), a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso, com peritos analisando o documento. Saliba destacou que qualquer medida judicial contra Marçal deve seguir as regras da investigação eleitoral. Podendo resultar na cassação do registro de sua candidatura após as eleições.
Embora sua candidatura tenha sido deferida, Marçal pode não consolidar o mandato se eleito. Saliba acredita que a cassação de Marçal é possível devido às graves infrações eleitorais.