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quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Adiado

Base governista adia votação sobre aumento de emendas impositivas por falta de acordo

Deputados se reúnem, mas não chegam a consenso sobre proposta que aumenta repasses para cada parlamentar

Postado em 9 de outubro de 2024 por Vinicius Lima

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta as emendas impositivas foi adiada nesta quarta-feira, 7, após os deputados da base governista se reunirem na casa do líder do governo, Talles Barreto (UB). Mesmo após a reunião, os parlamentares ainda não chegaram a um acordo sobre o tema, mas o diálogo entre Barreto e Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), continua.

A PEC propõe elevar o percentual da receita corrente líquida (RCL) destinada às emendas impositivas de 1,2% para 2%. Caso a mudança seja aprovada, cada deputado poderá indicar até R$ 20,9 milhões em emendas, contra os atuais R$ 11,3 milhões, resultando em um aumento significativo no total de recursos, que hoje chega a R$ 473 milhões anuais. A proposta é de autoria do deputado Clécio Alves (Republicanos).

Durante a primeira sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso das eleições municipais, o líder do governo pediu vistas da proposta, adiando assim a sua análise para a próxima reunião do colegiado.

No entanto, no Plenário da Assembleia, a sessão nem chegou a ser aberta por falta de quorum. Apenas sete deputados registraram presença, enquanto o mínimo necessário para o início da sessão é oito. O presidente da sessão, Clécio Alves, esperou cerca de 20 minutos pela chegada de mais deputados, mas sem sucesso, decidiu encerrar a sessão.

Embora os parlamentares da base não tenham concedido entrevistas, eles confirmaram à imprensa que estavam reunidos discutindo a proposta. Um deputado afirmou que seguirá a orientação do líder do governo. A reunião se estendeu até tarde da noite, na sala do presidente da Alego, Bruno Peixoto, mas sem uma decisão final sobre o aumento das emendas impositivas.

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