Dino bloqueia R$ 119 milhões e mira atuação de Valdemar em emendas parlamentares
Decisão do ministro do STF tem como base investigação da Polícia Federal, que aponta influência do presidente do PL na destinação de recursos públicos mesmo sem exercer mandato.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em recursos relacionados ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, após investigação da Polícia Federal apontar indícios de que ele teria exercido influência na indicação e destinação de emendas parlamentares, apesar de não ocupar cargo eletivo. A decisão também suspende a execução das emendas vinculadas ao dirigente partidário até o avanço das apurações.
Segundo a investigação, a PF identificou elementos que indicam que Valdemar mantinha autonomia para direcionar recursos públicos por meio de emendas parlamentares, prática que, se confirmada, pode contrariar as regras de rastreabilidade e transparência estabelecidas para a execução do orçamento federal. As conclusões foram encaminhadas ao STF e embasaram a decisão de Flávio Dino.
O bloqueio de R$ 119 milhões tem como objetivo impedir a movimentação dos recursos enquanto o caso é analisado. Além disso, Dino determinou a suspensão da execução das emendas supostamente relacionadas à atuação de Valdemar, medida que integra uma série de decisões adotadas pelo Supremo para ampliar o controle sobre a destinação de verbas parlamentares e evitar irregularidades na aplicação do dinheiro público.
A investigação também envolve pessoas ligadas à operacionalização das emendas parlamentares. Entre elas está uma ex-assessora da Câmara dos Deputados, alvo de operação da Polícia Federal realizada no fim do ano passado, apontada pelos investigadores como responsável por atuar na liberação de recursos durante a gestão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira.
A defesa de Valdemar Costa Neto e o Partido Liberal ainda não haviam se manifestado sobre as conclusões da investigação até a divulgação da decisão. O caso segue sob análise do STF e poderá resultar em novas diligências à medida que a Polícia Federal aprofundar as apurações.
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