Justiça determina penhora de bens da Igreja do Apostolo Valdemiro

A Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, enfrentou uma penhora de bens por causa de uma decisão judicial recente, que determinou que diversos bens da instituição sejam penhorados para pagar dívidas de aluguel. Teclados, baterias, guitarras, microfones e câmeras estão entre os itens que podem ser afetados pela medida.

A juíza Fernanda Soares Fialdini, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, proferiu a decisão na última terça-feira (8). O autor do processo, Sérgio Francisco Barbosa, firmou um contrato de locação de um apartamento na Vila Suzana, zona sul de São Paulo, com a igreja. O valor mensal do aluguel era de R$ 2 mil, com reajustes anuais pela inflação.

Conforme o processo, a igreja está em atraso com o pagamento do aluguel desde outubro de 2017 até agosto de 2020, além de dívidas referentes a condomínio e IPTU. 

Uma penhora anterior já havia abatido R$ 38.297,38, mas ainda restam R$ 103.570,06 em aberto. As partes tentaram um acordo para resolver a situação, mas a igreja não cumpriu sua parte, levando a Justiça a decidir pela penhora dos bens.

Se os itens penhorados não cobrirem a dívida, um imóvel da igreja pode ser penhorado. Este imóvel é um galpão comercial localizado na Rua Benedito Fernandes, no bairro de Santo Amaro, em São Paulo. O espaço abriga o templo da igreja, um prédio administrativo e um estacionamento subterrâneo, totalizando 46.845,32 m².

A penhora do galpão foi determinada em 29 de junho de 2024, após a igreja contestar a penhora inicial. A instituição argumentou que o valor do imóvel é muito superior ao montante da dívida, citando um laudo técnico que o avaliou em R$ 260 mil. Contudo, a Justiça manteve a penhora, considerando as diversas outras penhoras já averbadas sobre o imóvel.

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Diante disso, o proprietário do apartamento na Vila Suzana expressou preocupação sobre a recuperação do valor devido. A Igreja Mundial não conseguiu contato com a defesa, mas no processo, alegou que os cálculos apresentados pelo credor estavam errados. A igreja afirmou que os valores excedem o que havia sido contratado.

Além disso, a instituição religiosa declarou passar por dificuldades financeiras. Segundo a igreja, ela depende apenas das contribuições voluntárias dos fieis. A Igreja Mundial solicitou o benefício da justiça gratuita, mas não apresentou a documentação necessária para comprovar sua situação financeira. Por isso, o benefício foi revogado.

A Igreja de Valdemiro

A Igreja Mundial também argumentou que, por ser uma entidade religiosa, o contrato de locação só poderia ser rescindido em circunstâncias específicas. No entanto, a legislação prevê que a falta de pagamento pode justificar a rescisão do contrato. Por fim, a igreja usou a pandemia de Covid-19 como justificativa para os atrasos, mesmo que a dívida tenha começado em 2017.

Em abril de 2020, a instituição alegou que o fechamento dos templos durante a pandemia diminuiu sua arrecadação. Contudo, a Justiça considerou essa justificativa insuficiente, já que a igreja não comprovou que suas atividades estavam comprometidas.

A Igreja Mundial do Poder de Deus foi fundada por Valdemiro Santiago em 1998, na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo. A instituição tem enfrentado uma série de ações judiciais em todo o Brasil, especialmente relacionadas a dívidas de aluguel.