Reforma Tributária pode elevar IVA a até 35%, um dos mais altos do mundo
Quantidade de exceções dificulta previsão e vai tornar fiscalização mais complexa
por Bruno Goulart em 
Projeções indicam que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá atingir uma alíquota de 35% posicionando o Brasil entre os países com maior carga tributária no mundo, após a implementação da reforma tributária.
A declaração foi dada na última terça-feira (15/10), pelo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Marcus Pestana, durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
No encontro, presidido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), os impactos da transição e a fiscalização da reforma foram amplamente discutidos.
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Embora haja essa projeção, o IVA deverá ficar entre 26% e 30%. Vale ressaltar que o tributo não é um novo imposto, mas o modelo que abrange o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ambos criados pela reforma.
“É impossível, neste momento, cravar o valor exato da alíquota. Quanto mais exceções forem criadas, maior será a complexidade e o percentual final”, explicou Pestana. Ele destacou que as muitas exceções presentes nos anexos da reforma dificultam tanto a transição quanto a fiscalização do sistema.
Mais exceções impactam negativamente o IVA
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que, quanto mais exceções forem mantidas, menores serão os impactos positivos sobre o PIB, a produtividade e o emprego. Para Pestana, a simplificação e a redução dessas exceções beneficiariam o país.
Outro ponto levantado foi a carga tributária, que já é a mais elevada entre os países emergentes. O diretor da IFI alertou que o “estrangulamento fiscal” impede a sociedade e o Congresso de aceitarem novos aumentos de impostos.
Ele acrescentou que o percentual final do IVA só será definido ao longo da transição, considerando variáveis como sonegação, elisão fiscal e disputas judiciais, para então buscar um equilíbrio entre a arrecadação e as necessidades dos entes federados.
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