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quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Pleito de 2020

Eleitores de Castelândia voltarão às urnas em eleição suplementar neste domingo

Cassação de vereadores por fraude na cota de gênero exige nova eleição em Castelândia

Postado em 7 de novembro de 2024 por Micael Silva
Eleitores de Castelândia voltarão às urnas Foto: Divulgação
Eleitores de Castelândia voltarão às urnas Foto: Divulgação

No próximo domingo (10/11), os eleitores de Castelândia, no sudoeste de Goiás, voltarão às urnas para escolher novos vereadores. Essa eleição suplementar ocorre um mês após o primeiro turno das eleições de 2024, mas está relacionada ao pleito de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) determinou a realização da eleição para preencher todas as cadeiras da Câmara Municipal de Castelândia. A decisão veio após a cassação de cinco vereadores, eleitos em 2020, por fraude na cota de gênero. Estes parlamentares, vinculados a chapas dos partidos MDB e Solidariedade, perderam os mandatos, e seus votos foram anulados pela Justiça Eleitoral.

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Dada a quantidade de votos anulados, que representou 60% dos votos válidos no município, o TRE-GO decidiu que uma nova eleição deveria ser convocada. Segundo a legislação, quando mais da metade dos votos de uma eleição são invalidados, o órgão eleitoral é obrigado a realizar um novo pleito.

Na eleição suplementar deste domingo, 22 candidatos concorrem às vagas. Dentre eles, estão cinco candidatos eleitos em outubro de 2024, cinco suplentes e quatro candidatos que não obtiveram sucesso na última eleição. A Justiça Eleitoral informou que não há restrições para a participação desses candidatos, mesmo para os que concorrem a um mandato temporário.

Os vereadores eleitos na votação suplementar permanecerão no cargo por pouco tempo. A posse está prevista para 29 de novembro de 2024, e eles deverão cumprir o mandato até o final do ano, um período de 33 dias. No dia 1º de janeiro de 2025, os vereadores eleitos no pleito regular de outubro de 2024 assumirão suas cadeiras para a legislatura 2025-2028.

Os mandatos temporários e a necessidade de uma nova eleição se devem a uma sequência de eventos ocorridos em 2024. Em abril, os cinco vereadores eleitos em 2020 foram cassados após a Justiça Eleitoral julgar procedente uma ação que denunciava fraude na cota de gênero. Como resultado, todos os votos recebidos pela chapa cassada foram anulados, o que comprometeu a validade do resultado das eleições de 2020 no município.

A determinação do TRE-GO para um novo pleito visa garantir a representatividade democrática na Câmara Municipal de Castelândia, ainda que em caráter temporário. Com a eleição suplementar, a cidade espera resolver a instabilidade gerada pela anulação dos votos de 2020 e preencher as cadeiras legislativas até que os vereadores eleitos para o próximo ciclo assumam seus cargos.

No domingo, o processo eleitoral deve ocorrer conforme os procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral, oferecendo aos eleitores a oportunidade de votar e, temporariamente, recompor a Câmara Municipal.

 

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