Moraes retira sigilo de relatório que indicia Bolsonaro
Relatório foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se o ex-presidente será denunciado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26/11) o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deverá ser divulgado pelo STF nas próximas horas.
Além de retirar o sigilo, Moraes encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, analisará as acusações e decidirá se apresentará denúncia ao STF contra Bolsonaro e os demais indiciados pelos crimes apontados pela PF.
Devido ao recesso do STF, que ocorre de 19 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025, o julgamento de uma eventual denúncia da PGR deverá ser realizado apenas no próximo ano. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão a responder a uma ação penal na Suprema Corte.
Bolsonaro pode se tornar réu
O julgamento ficará a cargo da Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão sobre transformar Bolsonaro e os demais acusados em réus será tomada por maioria simples entre os ministros do colegiado.
Pelo regimento interno do STF, ações penais são distribuídas entre as duas turmas do tribunal. Como Moraes integra a Primeira Turma, caberá a ela julgar o caso.
A Segunda Turma, que não participará desse julgamento, é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques. Estes últimos dois foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Se denunciado e posteriormente condenado, Bolsonaro enfrentará mais um revés em sua trajetória política, já marcada por inquéritos em tramitação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que culminaram na sua inelegibilidade até 2030.
