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quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
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articulação antecipada

Congresso Nacional pode alavancar doações de empresas para campanhas em 2025

Parlamentares do congresso defendem que a proibição em 2015 não ocasionou na redução de esquemas de corrupção em anos eleitorais

Postado em 2 de janeiro de 2025 por João Reynol
Parlamentares querem a volta das doações para campanha. | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Por entre os bastidores do Congresso, os deputados e senadores discutem a possibilidade da reversão de uma exigência de 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que proibia a doação de verba para campanha por empresas privadas. De acordo com a discussão, parlamentares acreditam que a proibição das doações não ocasionou na redução da corrupção em anos eleitorais, que foi a justificativa por trás da decisão. Atualmente, a captação do fundo eleitoral é por parte de verba pública dos contribuintes, que em 2024 fechou com R$ 4,9 bilhões.

Na época, três ministros do STF votaram para a proibição total do recurso, mas mantiveram regras específicas para casos em que a doação por empresas pode se enquadrar na lei. Segundo o entendimento do STF, as empresas que pretendem fazer doações para campanhas eleitorais têm que ficar atentas a regras específicas como: a proibição da doação de verba para políticos e seus concorrentes e a proibição de contratos e licitações públicas com empresas que fizeram doações para as campanhas.

Desde outubro, o assunto é discutido entre os poderes e pode ganhar força sob a pretensão de um corte de verba pública após a permissão das doações por empresas privadas. Sobretudo com a discussão do pacote fiscal, da reforma tributária e da reforma ministerial que focam na diminuição dos gastos públicos. Com isso, uma nova lei pode ser feita ainda em 2025 para que pudesse ser exercida nas eleições presidenciais de 2026. 

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