Os desafios financeiros das prefeituras brasileiras não são novidade, mas o cenário em Anápolis tem preocupado o prefeito Márcio Corrêa (PL). Ele assumiu o cargo em meio a uma verdadeira tempestade fiscal, herdando uma dívida de aproximadamente R$ 800 milhões apenas em empréstimos. O cenário não difere muito do que enfrentam Sandro Mabel (União Brasil), em Goiânia, e Leandro Vilela (MDB), em Aparecida de Goiânia, ambos lidando com situações críticas – pouco dinheiro em caixa e muita conta para pagar.

Corrêa foi recepcionado, já nos primeiros dias de governo, com um pacote de problemas que vai além da dívida. Obras como a Ponte Estaiada e o Politec, ambas parte do programa Anápolis Investe, estão sob suspeita de erros graves de execução. Para isso, Corrêa assinou um decreto que paralisa, por 30 dias, pelo menos 17 obras em andamento no município, inclusive, as duas citadas. O objetivo é identificar possíveis inconsistências, atrasos ou outras irregularidades; e emitir relatórios conclusivos que subsidiem a retomada das atividades ou a adoção de medidas corretivas. Além disso, fontes da administração atual, afirmam que não há previsão orçamentária para concluir esses projetos. 

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Diante desse cenário, o novo chefe do Executivo municipal seguiu os passos de Sandro Mabel e Leandro Vilela, determinando que a Secretaria de Economia e Planejamento desenvolva alternativas para mitigar os impactos financeiros. Entre as soluções estudadas estão a renegociação de contratos, o congelamento de novas contratações e a busca por financiamentos externos, com a esperança de aliviar o peso da dívida sem comprometer serviços essenciais.

Para agravar a situação, Anápolis enfrenta uma alta dependência de transferências externas. Segundo dados da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), 49,2% das receitas do município provêm de repasses, sendo 21,8% da União e 24,4% do Estado. Essa vulnerabilidade fica ainda mais evidente diante dos bloqueios em emendas parlamentares impostos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Os repasses, que poderiam aliviar a crise, estão congelados, deixando Corrêa com poucas opções para tapar os buracos no orçamento – a não ser alguns de seus aliados em Brasília, como o senador Wilder Morais (PL), que já destinou recursos para o município, mas agora está com as mãos atadas devido à crise das emendas.

Goiânia e Aparecida

Em Goiânia, Mabel decretou calamidade pública na saúde e nas finanças, implementando medidas austeras como cortes em contratos e a nomeação de apenas metade dos cargos comissionados. Embora drásticas, essas medidas, de acordo com o prefeito, foram necessárias para garantir um mínimo de estabilidade. A prefeitura da capital, segundo o gestor, tem uma dívida que supera R$ 3 bilhões, incluindo o déficit na saúde que atingiu R$ 500 milhões.

Em Aparecida de Goiânia, as dívidas deixadas pelo ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano (UB), ultrapassaram R$ 425 milhões, segundo o novo secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues. Além disso, no último mês de mandato, Vilmar Mariano direcionou R$ 135 milhões para pagamentos a fornecedores, ignorando a folha salarial dos servidores municipais, que soma R$ 58 milhões. O prefeito Vilela cogita, também, decretar calamidade pública no município.

“Torcida Premiada”

Criado em 2017 na gestão de Roberto Naves, o programa “Torcida Premiada” que visava auxiliar os clubes locais por meio do custeio parcial de ingressos, deixou uma dívida de mais de R$ 205 mil para a Anapolina e o Anápolis Futebol Clube. Os valores deveriam ter sido repassados à Federação Goiana de Futebol (FGF) para cobrir custos operacionais, mas não foram pagos, o que gerou embaraço à Corrêa.