sábado, 15 de agosto de 2026
Julgamento das emendas

STF forma maioria para validar decisão de Dino e liberar das emendas

Plano de trabalho apresentado pelo Congresso foi aprovado por Dino e já recebeu voto favorável de 5 ministros da Corte

Thiago Borgespor Thiago Borges em
STF forma maioria para validar decisão de Dino e liberar das emendas
Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar o aval à decisão do ministro Flávio Dino, que aprovou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional e o governo federal que visa o pagamento das emendas parlamentares. 

Seguiram com o voto do relator Flávio Dino os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O plenário virtual começou nesta sexta-feira (28) e vai até a próxima quarta-feira (5).

Leia mais: STF analisa a denúncia contra deputados do PL

O plano de trabalho consiste em aumentar a transparência das emendas enviadas e facilitar a rastreabilidade. O julgamento caminha para uma decisão favorável à liberação dos recursos, o que deve amenizar o clima de tensão que rondava o Legislativo e o Judiciário. 

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