‘Investigações polêmicas’ e ‘bloqueios’; Brasil despenca em Índice de Democracia

O Brasil sofre uma queda acentuada no Índice que mede os níveis de democracia no mundo. A pesquisa, conduzida pela revista britânica The Economist, revela que o País caiu seis posições no ranking global: de 51º, em 2023, para o 57º, em 2024. De acordo com o relatório que lista os motivos da decadência, níveis elevados de polarização levaram ao surgimento de políticas de ‘soma zero’, levando, também, à polarização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política. O Índice com o resultado negativo foi publicado nesta quinta-feira (27) e analisou as condutas do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre as condutas elencadas estão: bloqueios de usuários, bloqueio da rede social X (antigo Twitter), investigações polêmicas e multas pesadas àqueles que desrespeitassem.   

O relatório aponta que restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma, por várias semanas, não tem paralelo entre países democráticos. “A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo da politização do judiciário. A decisão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também estabelece um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos”, ressalta.  

Além disso, a pesquisa do ‘The Economist’ declara que gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático e em 2024 o STF ultrapassou a marca. “Desde 2019, o tribunal conduz investigações polêmicas sobre a propagação de supostas informações enganosas atacando as instituições eleitorais e democráticas do Brasil e sobre ameaças contra juízes do Supremo Tribunal, principalmente por ativistas de extrema direita online como parte de seu discurso político”, acentua.  

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O relatório com o título “democracia brasileira em risco” informa que a questão, que agravou a situação do país no Indice, chegou ao auge em agosto de 2024, quando o STF ordenou o bloqueio do acesso à empresa de mídia social X, sediada nos EUA, pois a empresa não cumpriu as ordens do tribunal de encerrar contas que considerou estarem espalhando “disseminação massiva de discurso nazista, racista, fascista, odioso e antidemocrático” e retirou seu representante do Brasil (que as empresas precisam ter por motivos legais).  

Na época, o tribunal argumentou que o X representava uma “ameaça direta à integridade do processo democrático” antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024. “O tribunal também ameaçou impor multas pesadas àqueles que usassem redes privadas virtuais (VPNs) para acessar o X. Ele impôs multas à Starlink, uma empresa que é de propriedade do proprietário do X, Elon Musk, mas que é legalmente distinta. A proibição do X durou dois meses e afetou o acesso de dezenas de milhões de usuários a um dos sites de mídia social mais usados no Brasil; foi suspensa assim que o X nomeou um representante, pagou suas multas e concordou em bloquear certos usuários”, esclarece.  

“O impacto negativo da polarização política é agudo na maior democracia da região, o Brasil. A pontuação do Brasil sofreu um declínio acentuado em 2024 e o país caiu seis posições no ranking global, para 57º. A polarização política aumentou na última década e hoje 80% dos brasileiros dizem que o conflito entre aqueles que apoiam diferentes partidos políticos é forte ou muito forte, de acordo com uma pesquisa de 2024 da Pew”, diz o relatório.