Vereador mais votado de SP é condenado a indenizar aluna da USP

A justiça de São Paulo condenou o vereador mais votado da capital paulista nas eleições de 2024, Lucas Pavanato (PL), a pagar uma indenização de R$ 8 mil para uma aluna da Universidade de São Paulo (USP). O parlamentar foi condenado por danos morais. 

Luana Fernanda Luiz foi exposta em um vídeo publicado por Pavanato em agosto de 2023. No vídeo, o vereador questiona estudantes sobre quem são as figuras históricas mostradas por ele. A aluna alegou o uso indevido de sua imagem na publicação. Além do pagamento indenizatório, Pavanato precisou apagar a publicação. 

O vereador contesta a decisão da juíza, já que, segundo ele, o prazo para recorrer a decisão foi perdido por falta de informação sobre os custos processuais, que seriam responsabilidades da juíza do caso e do cartório responsável. 

Leia mais: PL endurece discurso e impõe “vai ou racha”

“Não foi uma condenação, foi um roubo. Uma condenação acontece quando você tem um processo justo em que as pessoas podem apresentar provas e recorrer. No meu caso não teve isso, eu não pude recorrer, a juíza me negou o direito”, declarou Pavanato, para o Poder360. 

O parlamentar garantiu que irá notificar a juíza no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).