Redução de penas surge como alternativa em meio a impasse da anistia

O projeto de lei que visa anistiar os presos pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro é o principal entrave na Câmara dos Deputados. A anistia é a principal pauta defendida pela bancada do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é a maior da Casa Baixa, porém, não tem o apelo necessário entre a cúpula da Casa — leia-se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes partidários. Para resolver o impasse, a diminuição das penas ganhou força.

Recentemente, Motta garantiu que a análise da urgência do projeto da anistia foi adiada. “O colégio de líderes discutiu, de forma exaustiva, onde todos os líderes presentes, que representam algo em torno de quase 500 parlamentares — alguns líderes estiveram ausentes —, e, especificamente, sobre o tema da urgência da anistia: se foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento de urgência”, garantiu ele.

A declaração aconteceu após o jantar na casa do presidente da Casa Baixa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demais deputados. A decisão de adiar a análise da pauta é fruto da articulação do governo federal com Motta e os líderes partidários. Em contrapartida, para resolver a questão, o paraibano acenou para uma redução das penas dos acusados.

“Nenhum líder aqui está a favor de nenhuma injustiça — por mais que a sua condição partidária o limite na defesa. Mas eu pude escutar com muita atenção as falas de todos eles, do menor ao maior partido”, garantiu Motta. 

É nítido que o projeto da anistia está carregado de disputa ideológica. Para o governo, uma redução de penas não significaria o perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos e o teor golpista na manifestação iria se manter. Além disso, em meio a todas as divergências da base bolsonarista com o Supremo Tribunal Federal (STF), é difícil imaginar um cenário em que os deputados da Câmara e Motta acatem a anistia e se indisponha com a Suprema Corte. 

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Para a oposição, resta lutar pela aprovação da urgência. Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) já garantiu que a bancada do PL não irá recuar no tema. Os parlamentares da oposição seguem com a estratégia de obstruir o trabalho na Casa, como protesto para que o tema seja pautado. Entretanto, com Motta sendo apoiado pela grande maioria dos líderes partidários, o PL se vê isolado das demais legendas da Casa.  

Nesta semana, antes de Motta afirmar que a urgência da anistia não seria pautada, Cavalcante subiu o tom. Durante sessão plenária presidida pelo segundo vice-presidente, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), o deputado garantiu que o PL estava estabelecendo um “limite” na relação com o presidente da Câmara. 

“Tudo na política, presidente Elmar, tem limite”, disse Sóstenes. “Se amanhã esse requerimento não for incluído na pauta do colégio de líderes, nós do PL, estamos entendendo que é um gesto do presidente Hugo Motta para com o PL da antipolítica, do desrespeito político e da falta de consideração com quem foram seus primeiros aliados”, disparou na sequência. 

Porém, a leitura atual é que nem mesmo o PL consegue pressionar Motta o suficiente para que a anistia seja levada adiante. A redução das penas não agrada a oposição, mas ganha cada vez mais respaldo. (Especial para O Hoje)