A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a suspensão de três decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, aprovada por 383 votos contra 98, representa uma derrota significativa para o Palácio do Planalto. Em seguida, o Senado também aprovou a derrubada do reajuste no IOF. Texto segue para promulgação do Congresso.

A proposta foi colocada em pauta de forma inesperada na noite de terça-feira (24), em meio a um ambiente de insatisfação no Congresso com medidas da equipe econômica do ministro Fernando Haddad [Fazenda] e com atrasos na liberação de emendas parlamentares.

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Nos bastidores, a manobra foi vista como uma resposta direta ao aumento de impostos e ao desgaste na relação entre o Congresso e o Executivo. Publicamente, Motta afirmou que a votação refletia o descontentamento dos parlamentares com sucessivos aumentos de tributos.

Reações do governo

Após o anúncio da votação, ministros do governo passaram a defender os decretos. O Planalto sustenta que as medidas são fundamentais para evitar cortes no Orçamento, enquanto aguarda a aprovação de uma medida provisória enviada ao Congresso com alternativas ao aumento do IOF — como a taxação de apostas on-line e o fim da isenção de Imposto de Renda para certos investimentos.

Nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os decretos corrigem “uma injustiça” ao combater a evasão fiscal dos mais ricos. Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que a revogação das medidas pode resultar em bloqueios de recursos e prejudicar programas sociais e o pagamento de emendas parlamentares.