Procon Goiás autua 10 postos de combustíveis por aumento abusivo no preço do etanol

O Procon Goiás autuou dez postos de combustíveis em Goiânia por aumento abusivo no preço do etanol. A ação ocorreu após uma fiscalização realizada na última semana em estabelecimentos da capital, onde foi observada uma elevação significativa no valor do litro do combustível, que chegou a R$ 4,87 em algumas regiões.

Durante a operação, técnicos da área de cálculo do órgão analisaram notas fiscais de entrada e cupons de venda referentes aos últimos 30 dias. Ainda nos locais, os agentes organizaram as informações em planilhas e constataram abusividade nos reajustes. Em praticamente todos os postos fiscalizados, houve aumento superior a 30% na margem de lucro do etanol comum entre os dias 6 de setembro e 6 de outubro. Em um dos casos, a margem de lucro do etanol aditivado subiu mais de 43%.

Fiscalização contínua

De acordo com o Procon Goiás, entre 2024 e 2025 foram fiscalizados 1.419 postos de combustíveis em todo o estado, com 440 autuações — sendo 255 (58%) por aumentos injustificados nos preços. Além dos dez autuados, mais de 90 estabelecimentos foram notificados em Goiânia e no interior para apresentar justificativas sobre reajustes recentes no valor do etanol e da gasolina.

As notificações foram encaminhadas a postos localizados em Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Nova Veneza, Bela Vista, Morrinhos, Trindade, Hidrolândia, Pires do Rio, Piracanjuba e Abadia de Goiás. O órgão ressalta que, nos últimos meses, não houve anúncio de reajuste por parte da Petrobras, o que reforça a suspeita de aumentos sem justificativa plausível. Caso a abusividade seja comprovada, as empresas poderão ser autuadas.

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou a importância do trabalho de fiscalização e a participação dos consumidores. “A fiscalização em postos de combustíveis é uma atividade contínua e estratégica do Procon Goiás. Estamos atentos ao monitoramento do mercado para coibir práticas irregulares e contamos com o apoio da sociedade para denunciar suspeitas de abusos”, afirmou.

Os dez postos autuados responderão por infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas e o aumento sem justa causa de preços de produtos ou serviços. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa.

Os consumidores que desejarem denunciar irregularidades podem entrar em contato com o Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior), ou ainda registrar queixa de forma on-line.