Bolsonaro pede Smart TV na prisão: direito à informação ou privilégio?

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele tenha autorização para utilizar uma Smart TV na sala onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e inclui ainda pedidos de assistência religiosa e providências relacionadas às condições do ambiente de custódia.

Na petição enviada ao STF nesta sexta-feira (9), os advogados argumentam que o acesso a uma televisão inteligente, com conexão à internet, tem como finalidade exclusiva o acompanhamento de conteúdos jornalísticos e informativos, inclusive por meio de plataformas como o YouTube. Segundo a defesa, o direito à informação “constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana” e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas a quem se encontra sob custódia do Estado.

Os representantes de Bolsonaro ressaltam que o pedido não envolve acesso a redes sociais nem qualquer tipo de comunicação ativa, direta ou indireta, com terceiros, prática da qual o ex-presidente está proibido por decisão judicial. A Smart TV, de acordo com a solicitação da defesa, seria providenciada por familiares e instalada no local com autorização da Polícia Federal.

Atualmente, Bolsonaro tem acesso apenas à TV aberta. A sala onde ele permanece detido possui cerca de 12 metros quadrados, com cama de solteiro, frigobar, banheiro privativo, ar-condicionado e uma televisão convencional. A defesa também relata que o sistema de ar-condicionado produz ruído contínuo, o que já motivou pedidos anteriores por providências.

Nesta semana, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente, afirmou ter levado um rádio de pilha ao pai, após relatar que um aparelho semelhante disponível no local não estava funcionando.

Além da televisão, os advogados solicitaram ao STF autorização para que Bolsonaro receba assistência religiosa, a ser prestada por um bispo e um pastor evangélicos. O ministro Alexandre de Moraes encaminhou esses pedidos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá prazo de cinco dias para se manifestar.

Também nesta sexta-feira, Moraes enviou à PGR um requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a parlamentar solicitou autorização para realizar uma vistoria nas instalações da Superintendência da Polícia Federal onde Bolsonaro está preso.