AGU orienta ministros a evitar Sapucaí em desfile de Carnaval que homenageia Lula

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência recomendaram, que ministros do governo federal evitem desfilar na Marquês de Sapucaí durante a apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval de 2026. A orientação foi motivada pelo enredo que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como objetivo prevenir questionamentos por propaganda eleitoral antecipada.

A orientação determina que integrantes do primeiro escalão evitem a avenida e acompanhem a apresentação a partir de um camarote cedido pela Prefeitura do Rio. A escola levará ao Sambódromo o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória política e pessoal do chefe do Executivo. A apresentação acontecerá no dia 12 de fevereiro, e deve durar entre 70 e 80 minutos, em horário nobre, com ampla transmissão para todo o país.

Interlocutores do Planalto afirmam que a medida busca reduzir riscos jurídicos e afastar interpretações de uso institucional para fins eleitorais. Segundo auxiliares, Lula tem histórico de críticas a atos considerados como campanha antecipada, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro, e demonstrou preocupação com o impacto político da homenagem.

Nos bastidores, aliados avaliam que teria sido mais prudente adiar a celebração para um período fora do calendário eleitoral. “Agora, não há mais como recuar, e isso abre espaço para contestações”, afirmou um assessor próximo ao presidente. Apesar da restrição ao desfile, a presença no camarote mantém a visibilidade do chefe do Executivo durante o evento. Para críticos, a estratégia apenas altera o enquadramento da exposição pública, sem eliminar o caráter promocional da homenagem.

A Acadêmicos de Niterói tem como presidente de honra o vereador Anderson Pipico (PT), e a agremiação se define nas redes sociais como alinhada ao partido. Esse posicionamento reforçou as críticas da oposição e alimentou a judicialização do caso. A direção da Acadêmicos de Niterói informou que a homenagem destacará a trajetória de Lula, mas sem manifestações explícitas de campanha. Gestos associados ao presidente, como o “fazer o L”, foram vetados, e a escola afirma que seguirá as normas da Liga das Escolas de Samba e da Justiça Eleitoral.

O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a alegação de que o enredo configura propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula e do PT. A legenda também protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU), questionando o uso de recursos federais no financiamento da escola.

A presença da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, em um ensaio da escola na sexta-feira (6), reforçou o debate. Registros publicados nas redes sociais foram explorados por adversários do governo como sinal de envolvimento do Planalto com o desfile. Integrantes da agremiação, porém, afirmam que a escolha do enredo foi interna e sem interferência do Executivo.

Na avaliação de integrantes do governo, as ações judiciais evidenciam o risco político da homenagem em ano eleitoral. Por isso, a orientação da AGU busca preservar a imagem institucional do Executivo e evitar novos embates com a Justiça.

Mesmo com as restrições, o Planalto mantém a expectativa de que o presidente acompanhe o desfile ao lado da primeira-dama, Janja da Silva. Também foi confirmada a participação de uma neta do presidente na apresentação. Aliados avaliam que a presença de familiares não configura irregularidade, mas reconhecem que amplia a visibilidade do evento.