Airbnb pode ser barrado? Nova regra surpreende proprietários e muda aluguel por temporada

Começar a alugar um imóvel para turistas na Espanha já não é tão simples quanto antes. Uma nova regra, que entrou em vigor em 2025, passou a exigir autorização dos vizinhos para esse tipo de atividade — e isso muda diretamente a dinâmica do mercado.

A medida faz parte da Lei Orgânica 1/2025 e de alterações na legislação de propriedade horizontal. A partir de agora, proprietários que desejam oferecer aluguel de curta duração precisam obter aprovação formal da comunidade de moradores do prédio.

Sem esse aval coletivo, a atividade pode ser considerada irregular.

Aprovação coletiva passa a ser obrigatória

Para conseguir a liberação, o proprietário deve obter o apoio de três quintos dos condôminos, além da mesma proporção nas quotas do edifício. A comunidade pode não apenas autorizar, mas também limitar ou até proibir esse tipo de locação.

Caso a exigência não seja cumprida, a atividade pode ser interrompida. Em alguns casos, o responsável pode enfrentar penalidades financeiras e até a suspensão imediata do aluguel.

A mudança ocorre em meio a um cenário de aumento da fiscalização. O governo espanhol tem intensificado o controle sobre imóveis anunciados em plataformas digitais, exigindo registro obrigatório e cumprimento das normas locais.

Além disso, anúncios considerados irregulares já começaram a ser questionados ou retirados.

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Pressão no mercado imobiliário impulsiona mudanças

Nos últimos anos, o crescimento dos aluguéis de curta duração reduziu a oferta de moradias disponíveis para residentes. Em resposta, o governo adotou medidas para reorganizar o setor e ampliar o controle sobre esse tipo de atividade.

Dados recentes mostram que milhares de imóveis turísticos enfrentam revisão ou retirada do mercado por irregularidades. Em um dos casos, cerca de 53 mil unidades foram direcionadas para aluguel permanente após identificação de problemas no registro.

“O que vamos fazer é retirar 53.000 casas deste registo”, afirmou o primeiro-ministro espanhol ao anunciar a medida.

Ao mesmo tempo, novas exigências administrativas passaram a valer. Proprietários precisam registrar seus imóveis em sistemas oficiais, cumprir regras fiscais e atender às normas regionais para continuar operando legalmente.

Imóveis que já estavam regularizados antes das mudanças podem continuar funcionando, desde que mantenham a documentação em dia.

Com isso, o modelo de aluguel por temporada na Espanha entra em uma fase mais restritiva, com impacto direto sobre proprietários e plataformas digitais.