Três caminhos para o fim da escala 6×1 colocam Congresso em impasse

Bruno Goulart

O fim da escala 6×1 entrou de vez na pauta do Congresso e já provoca disputa entre governo, oposição e diferentes propostas em análise. O tema mexe diretamente com a rotina de milhões de trabalhadores e também preocupa empresários, o que tem deixado deputados mais cautelosos.

Hoje, três caminhos estão na mesa. O principal é o projeto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviado no mês de abril. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso e proíbe corte de salário. Como tramita em regime de urgência, o Congresso tem até o fim de maio para votar.

Além do projeto de lei do Planalto, há duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Uma, de 2025, da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), sugere a adoção da escala para 4×3, com três dias de folga. Outra, de 2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê uma redução gradual da jornada, de 44 para 36 horas, ao longo de dez anos.

Diante desse cenário, muitos parlamentares ainda não bateram o martelo. O deputado Adriano do Baldy (PP) admite, ao O HOJE, que o tema segue indefinido dentro da Câmara. “O debate está a todo vapor. Estamos ouvindo empresários e trabalhadores. Ainda não tenho definido em qual dos três projetos vou votar”, afirma.

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Por outro lado, há consenso de que a mudança precisa ser feita com cuidado. A deputada Flávia Morais (MDB) defende equilíbrio. “É um projeto que mexe com trabalhadores do País inteiro e com o setor produtivo. Precisa melhorar a qualidade de vida, mas sem prejudicar as empresas”, diz.

Segundo a líder da bancada goiana no Congresso, a proposta mais comentada hoje é a jornada de 40 horas, com dois dias de descanso. Mesmo assim, a deputada evita cravar um resultado. “Existe essa tendência, mas o debate ainda está aberto. Pode surgir até um outro caminho”, afirma.

Flávia também alerta para os riscos de uma mudança brusca. “Dá para avançar, mas precisa ser algo viável. Não pode comprometer o setor produtivo nem causar um colapso”, completa.

Projeto do governo deve ganhar força

Enquanto os deputados discutem, a avaliação de especialistas é que o projeto do governo deve ganhar força. Para o cientista político Lehninger Mota, o texto enviado por Lula larga na frente, principalmente por causa da pressão popular. “É difícil alguém se posicionar contra uma proposta que beneficia milhões de trabalhadores. Isso pesa muito, ainda mais em período eleitoral”, explica à reportagem.

Segundo Mota, por isso, a oposição não deve barrar o projeto, mas sim tentar ajustar pontos importantes. “O debate deve se concentrar na forma de implantação. Vai ser de uma vez ou aos poucos? Também entra a discussão sobre compensações para setores que podem ser mais afetados”, afirma.

Entre os setores mais citados estão hotelaria, turismo, bares e entretenimento, que dependem de jornadas mais longas e podem sentir mais impacto com a mudança. Outro ponto que deve ganhar força nas próximas semanas é justamente a transição. A ideia de uma redução gradual da carga horária aparece como alternativa para evitar prejuízos às empresas.

Encontrar um meio-termo

No fundo, o que está em jogo é encontrar um meio-termo. De um lado, trabalhadores pressionam por mais descanso e melhor qualidade de vida. Do outro, empresários alertam para custos e possíveis perdas. Com pouco tempo para decidir e muita pressão de todos os lados, o Congresso terá que construir um acordo. Até lá, o fim da escala 6×1 segue como um dos temas mais sensíveis e disputados da política nacional. (Especial para O HOJE)