Petrobras pode reajustar preço da gasolina após projeto no Congresso, diz presidente

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira (28) que a estatal poderá reajustar os preços da gasolina nos próximos dias, caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que propõe compensar cortes de impostos com receitas extraordinárias do petróleo.

A declaração foi dada durante um evento e divulgada pelo jornal O Globo. Segundo a executiva, a medida abriria espaço para ajustes nos preços praticados nas refinarias, sem necessariamente impactar o consumidor final.

De acordo com Magda, há uma expectativa do mercado em relação ao tema. “O mercado espera que, imediatamente após o projeto, haja um reajuste, como houve no caso do diesel”, afirmou.

Projeto prevê corte de impostos sobre combustíveis

A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e protocolada na Câmara dos Deputados pelo governo federal. O texto prevê a redução de tributos federais como PIS, Cofins e Cide — este último incidente sobre a gasolina — por um período de dois meses.

Leia mais: Alta nos combustíveis pressiona bolso dos motoristas em Goiás

A compensação fiscal viria do aumento da arrecadação gerado pela valorização do petróleo no mercado internacional, garantindo, segundo o governo, a neutralidade nas contas públicas.

Governo nega impacto nas regras fiscais

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou anteriormente que a proposta não compromete o equilíbrio fiscal.

“Não há qualquer proposta de flexibilização das regras fiscais ou de metas. A compensação virá integralmente do aumento da arrecadação”, declarou.

Possibilidade de reajuste segue em análise

Ao ser questionada sobre um eventual aumento no preço da gasolina, Magda Chambriard foi direta ao condicionar a decisão à aprovação do projeto.

“Se o Congresso Nacional assim entender, sim. Senão, nós vamos ter que pensar em outra forma. Mas acredito que o governo e os congressistas estão empenhados e esse projeto vai dar certo”, disse.

A presidente da Petrobras explicou que a redução de tributos pode abrir margem para ajustes internos de preços sem que isso seja repassado ao consumidor final.

“Há espaço para o reajuste de preços da Petrobras, mas não para o consumidor. Quando você reduz PIS/Cofins, há espaço para produtores e importadores aumentarem o preço da gasolina sem que isso chegue ao distribuidor”, afirmou.

Medidas fazem parte de estratégia para conter preços

Atualmente, os tributos federais sobre o diesel — PIS e Cofins — estão zerados até 31 de maio, medida que será reavaliada pelo governo.

O projeto em discussão se soma a outras iniciativas recentes, como subsídios para diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e combustível de aviação (QAV), adotadas para conter os efeitos da volatilidade internacional.

Magda Chambriard também destacou que a Petrobras continua acompanhando a paridade internacional de preços, buscando equilibrar as variações externas com a política interna, especialmente em cenários de instabilidade global no mercado de energia.