Justiça Federal condena presidente do PSTU por racismo após discurso em ato pró-Palestina

A Justiça Federal em São Paulo condenou o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, conhecido como Zé Maria, a dois anos de prisão pelo crime de racismo. A decisão foi proferida na segunda-feira (27) e tem como base um discurso feito durante um ato pró-Palestina na Avenida Paulista, em outubro de 2023. No entanto, a pena foi convertida em medidas restritivas de direitos, como pagamento de dez salários mínimos a uma entidade social e prestação de serviços comunitários.

Além disso, a sentença foi assinada pelo juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O magistrado analisou declarações feitas por Zé Maria em manifestação realizada em 22 de outubro de 2023, que foi transmitida nas redes sociais do partido. Na ocasião, o dirigente afirmou que atos de violência do povo palestino contra o sionismo seriam legítimos e defendeu o fim do Estado de Israel em favor de um Estado palestino.

Por outro lado, o processo teve origem após representação da Confederação Israelita do Brasil e da Federação Israelita do Estado de São Paulo, que acionaram o Ministério Público Federal. As entidades também atuaram como assistentes de acusação. A denúncia enquadrou o caso na Lei 7.716/89, que trata de crimes de racismo praticados por meio de comunicação social.

Na decisão, o juiz afirmou que as declarações ultrapassaram os limites do debate político. Segundo ele, embora críticas ao Estado de Israel não configurem, por si só, antissemitismo, o conteúdo da fala analisada apresentou caráter “degradante, generalista e preconceituoso”. O magistrado também destacou que a liberdade de expressão não protege manifestações que incentivem o ódio ou a discriminação, classificando o discurso como marcado por intolerância contra a comunidade judaica.

O que diz José Maria do PSTU

Em resposta, José Maria de Almeida contestou a decisão e afirmou que ela não possui sustentação histórica, política ou legal. Em nota publicada no jornal do partido, ele negou que suas falas tenham caráter racista e criticou a associação entre sionismo e judaísmo. O PSTU informou que irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mantendo sua posição política em defesa do povo palestino e de um Estado considerado laico e democrático.