Disputa no STF pode redefinir fronteira e mudar controle de área na Chapada dos Veadeiros

Uma área de grande valor ambiental e turístico no coração do Brasil está no centro de uma disputa judicial entre Goiás e Tocantins. O território, com cerca de 129 quilômetros quadrados, equivalente a aproximadamente 13 mil campos de futebol, fica na Chapada dos Veadeiros e é reivindicado pelos dois estados.

O governo de Goiás afirma que a área está sendo ocupada de forma indevida por Tocantins. Já o estado vizinho sustenta que a região faz parte de seu território. Diante do impasse, ambos concordaram, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender temporariamente a ação para a realização de estudos técnicos conjuntos. O prazo estabelecido vai até 22 de junho.

A disputa teve início formal em novembro de 2025, quando a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás ingressou com uma ação no STF. Segundo o órgão, a área localizada ao norte de Cavalcante, conhecida como Quilombo Kalunga dos Morros, estaria sob atuação administrativa de Tocantins, incluindo a oferta de serviços públicos. A região faz divisa com o município de Paranã (TO).

Disputa no STF

Entre os pontos citados no processo está a instalação de um portal turístico no Complexo do Prata com a mensagem “Bem-vindo ao Tocantins – o turismo começa aqui”, em uma área que Goiás considera sua. O local é um dos mais visitados da Chapada dos Veadeiros, conhecido por suas cachoeiras e águas cristalinas.

Goiás argumenta que a controvérsia teria origem em um erro na Carta Topográfica “São José”, produzida pelo Exército em 1977. Segundo o estado, o documento teria confundido o Rio da Prata com o Córrego Ouro Fino, gerando divergências na definição da divisa. O Exército, no entanto, nega qualquer equívoco e afirma que os dados estão corretos.

Na ação, Goiás pede a definição dos limites territoriais com base em referências naturais e a desocupação da área por parte de Tocantins. O pedido se apoia em estudos técnicos que analisaram mapas e legislações históricas.

Cachoeiras e trilhas

Durante audiência realizada em abril, sob condução do ministro Cristiano Zanin, ficou definida a criação de um grupo de trabalho com representantes dos dois estados para aprofundar a análise técnica e buscar uma solução consensual.

Autoridades locais também se manifestaram. O prefeito de Cavalcante afirma que as famílias da região sempre viveram como goianas, utilizando serviços públicos do município. Já o governo de Tocantins informou que reúne documentos e estudos para comprovar que a área pertence ao estado.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacou que não é responsável por definir divisas estaduais, mas reconheceu que há lacunas legais na delimitação territorial no Brasil, o que contribui para disputas como essa.

Enquanto não há definição, a área segue como um dos destinos mais procurados do ecoturismo nacional, agora também marcada por uma disputa que pode redesenhar fronteiras estaduais.